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Última atualização: 03/12/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PL 235/2025 QUE "DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO DE DIRETORES E DE DIRETORES-ADJUNTOS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 1693/2025 Protocolo N°: 2164 ID: 13819 Data: 03/12/2025 08:18:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analise das Emendas Apresentadas
Autor(es) da Proposição: João Pereira
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PROCESSO
Emenda n° 6/2025
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LOA 2026 PARA GARANTIR A INCLUSÃO DOS GRUPOS FUNCIONAIS BÁSICO E MÉDIO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS - PCCS DO MUNICÍPIO DE |TERESINA, ASSEGURANDO A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO, NOS TERMOS DA MEI COMPLEMENTAR Nº 6.607/2024
Processo N°: 1710/2025 Protocolo N°: 2086 ID: 13741 Data: 24/11/2025 11:52:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Organizar Pauta
Autor(es) da Proposição: João Pereira
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PROCESSO
Emenda n° 5/2025
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LOA 2026 PARA ASSEGURAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E PRIORIDADE À NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSOS PÚBLICOS VIGENTES, EM DETRIMENTO DA CONTRATAÇÃO DE SUBSTITUTOS E TEMPORÁRIOS, EVITANDO PRETERIÇÃO E GARANTINDO O CUMPRIMENTO AD ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Processo N°: 1710/2025 Protocolo N°: 2085 ID: 13740 Data: 24/11/2025 11:48:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Organizar Pauta
Autor(es) da Proposição: João Pereira
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PROCESSO
Emenda n° 4/2025
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026 PARA ASSEGURAR A PREVISÃO DE RECURSOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DAS PROGRESSÕES FUNCIONAIS, AO REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E À RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS ACUMULADAS.
Processo N°: 1710/2025 Protocolo N°: 2084 ID: 13739 Data: 24/11/2025 11:44:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analise das Emendas Apresentadas
Autor(es) da Proposição: João Pereira
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PROCESSO
Emenda n° 3/2025
ACRESCENTA ARTIGO AS DISPOSIÇÕES FINAIS DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026, A FIM DE ASSEGURAR QUE AS DOTAÇÕES DESTINADAS ÀS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS GARANTAM VENCIMENTO BÁSICO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE.
Processo N°: 1710/2025 Protocolo N°: 2083 ID: 13738 Data: 24/11/2025 11:41:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Organizar Pauta
Autor(es) da Proposição: João Pereira
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PROCESSO
Emenda n° 2/2025
ACRESCENTA-SE O SEGUINTE PARÁGRAFO AO ARTIGO QUE TRATA DA EXECUÇÃO DA DESPESA NO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2026
Processo N°: 1710/2025 Protocolo N°: 2082 ID: 13737 Data: 24/11/2025 11:36:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analise das Emendas Apresentadas
Autor(es) da Proposição: João Pereira
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
ACRESCENTA ARTIGO AS DISPOSIÇÕES FINAIS DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2026, AUTORIZANDO O PAGAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E DO AUXÍLIO-TRANSPORTE EM PECÚNIA
Processo N°: 1710/2025 Protocolo N°: 2081 ID: 13736 Data: 24/11/2025 11:33:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analise das Emendas Apresentadas
Autor(es) da Proposição: João Pereira
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 136/2025, QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.994, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023, QUE 'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE TERESINA - COMSPT E DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE TERESINA - FMSPT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS' ".
Processo N°: 1080/2025 Protocolo N°: 1590 ID: 13244 Data: 16/09/2025 08:58:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Organizar Pauta
Autor(es) da Proposição: Bruno Vilarinho
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 106/2025, QUE "MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.959, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2000 (ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL), COM ALTERAÇÕES POSTERIORES, EM ESPECIAL PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 6.159, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 935/2025 Protocolo N°: 1589 ID: 13243 Data: 16/09/2025 08:50:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analise das Emendas Apresentadas
Autor(es) da Proposição: Bruno Vilarinho
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 181/2025, QUE "DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB EM ENTIDADE AUTÁRQUICA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1373/2025 Protocolo N°: 1588 ID: 13242 Data: 16/09/2025 08:43:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Organizar Pauta
Autor(es) da Proposição: Bruno Vilarinho
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PROCESSO
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