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Última atualização: 16/09/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 1/2025
ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 136/2025, QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.994, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023, QUE 'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE TERESINA - COMSPT E DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE TERESINA - FMSPT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS' ".
Processo N°: 1080/2025 Protocolo N°: 1590 ID: 13244 Data: 16/09/2025 08:58:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Organizar Pauta
Autor(es) da Proposição: Bruno Vilarinho
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 106/2025, QUE "MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.959, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2000 (ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL), COM ALTERAÇÕES POSTERIORES, EM ESPECIAL PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 6.159, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 935/2025 Protocolo N°: 1589 ID: 13243 Data: 16/09/2025 08:50:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analise das Emendas Apresentadas
Autor(es) da Proposição: Bruno Vilarinho
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 181/2025, QUE "DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB EM ENTIDADE AUTÁRQUICA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1373/2025 Protocolo N°: 1588 ID: 13242 Data: 16/09/2025 08:43:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Organizar Pauta
Autor(es) da Proposição: Bruno Vilarinho
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
SUBSTITUI OS ART. 4º E 5º DO PLC 183/2025, QUE "DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA EMPRESA TERESINENSE DE PROCESSAMENTO DE DADOS - PRODATER EM SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1375/2025 Protocolo N°: 1551 ID: 13205 Data: 09/09/2025 11:52:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analise das Emendas Apresentadas
Autor(es) da Proposição: Roncallin, Valdemir Virgino, Venâncio Cardoso
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA AO PL 176/2025 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.146, DE 15 DE JANEIRO DE 2018, QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO RURAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1335/2025 Protocolo N°: 1387 ID: 13041 Data: 15/08/2025 09:09:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analise das Emendas Apresentadas
Autor(es) da Proposição: Carlos Ribeiro, Zé Filho
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PROCESSO
Emenda n° 6/2025
MODIFICA-SE E ACRESCENTA-SE DISPOSITIVOS AOS PL Nº 78/2025 QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 737/2025 Protocolo N°: 1179 ID: 12833 Data: 25/06/2025 12:05:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Organizar Pauta
Autor(es) da Proposição: Fernando Lima
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PROCESSO
Emenda n° 5/2025
ACRESCENTA AO ART. 44-A NO PL 78/2025 QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 737/2025 Protocolo N°: 1178 ID: 12832 Data: 25/06/2025 12:02:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analise das Emendas Apresentadas
Autor(es) da Proposição: João Pereira
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PROCESSO
Emenda n° 4/2025
ACRESCENTA § 4º AO ART. 31 QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 737/2025 Protocolo N°: 1177 ID: 12831 Data: 25/06/2025 11:57:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analise das Emendas Apresentadas
Autor(es) da Proposição: João Pereira
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PROCESSO
Emenda n° 3/2025
ACRESCENTA NO CAPÍTULO II DO PL 78/2025 QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 737/2025 Protocolo N°: 1176 ID: 12830 Data: 25/06/2025 11:49:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Organizar Pauta
Autor(es) da Proposição: João Pereira
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PROCESSO
Emenda n° 2/2025
ACRESCENTA INCISO X AO ART. 2º NO PL 78/2025 QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 737/2025 Protocolo N°: 1175 ID: 12829 Data: 25/06/2025 11:45:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Organizar Pauta
Autor(es) da Proposição: João Pereira
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PROCESSO
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