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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:77 Realizada em: 25/10/2022 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 1430 /2022
Nº Processo: 1218/2022
Data: 24/10/2022 10:52:01
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE ao Senhor Leonardo Nogueira Pereira, na forma que especifica.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Apresentada
Complemento:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 204 /2022
Nº Processo: 1219/2022
Data: 24/10/2022 10:54:31
Autor: Elzuila Calisto, Teresinha Medeiros , Edilberto Borges - Dudu
Institui, no âmbito do Município de Teresina, o "Programa de Combate a Depressão Infantil e na Adolescência", e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 25.10.22, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 206 /2022
Nº Processo: 1209/2022
Data: 18/10/2022 10:43:29
Autor: Elzuila Calisto
Dispõe sobre a implantação do "Plano de Prevenção ao Suicídio do Município de Teresina", e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 25.10.22, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 207 /2022
Nº Processo: 1213/2022
Data: 20/10/2022 10:37:34
Autor: Thanandra Sarapatinhas
"Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do Município de Teresina, de divulgação de normas preventivas ao esquecimento de crianças e animais no interior de veículos, nos estabelecimentos que especifica, e dá outras providências."

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 25.10.22, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 208 /2022
Nº Processo: 1216/2022
Data: 21/10/2022 09:25:41
Autor: Ismael Silva
"Dispõe sobre a denominação de 'Pedro Silveira' em praça pública do Município de Teresina, na forma que especifica."

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 25.10.22, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 209 /2022
Nº Processo: 1217/2022
Data: 24/10/2022 09:57:16
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no Município de Teresina, na forma que especifica.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 25.10.22, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 210 /2022
Nº Processo: 1220/2022
Data: 24/10/2022 10:55:53
Autor: Elzuila Calisto
Dispõe, no âmbito do município de Teresina, sobre a realização de busca ativa de adolescentes para conscientização acerca de métodos anticoncepcionais e disponibilidade de medicamentos contraceptivos na rede municipal de saúde.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 25.10.22, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 211 /2022
Nº Processo: 1221/2022
Data: 24/10/2022 11:05:59
Autor: Evandro Hidd
Dispõe sobre a prioridade às pessoas com diabetes e hipertensão, em caso de realização de exames médicos em jejum de 8 horas ou mais, na rede de saúde pública e privada do município de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 25.10.22, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 212 /2022
Nº Processo: 1222/2022
Data: 24/10/2022 11:07:07
Autor: Evandro Hidd
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hipermercados, supermercados, micromercados, varejões e estabelecimentos congêneres disponibilizarem funcionários para auxiliarem pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, caso seja necessário, que estejam no interior dos referidos estabelecimentos.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 25.10.22, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 213 /2022
Nº Processo: 1223/2022
Data: 24/10/2022 11:42:21
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Assegura as unidades de saúde da rede pública e privada do município de Teresina a garantir os direitos de mulheres que sofram perda gestacional e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 25.10.22, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 11  Projeto de Lei Ordinária N° 214 /2022
Nº Processo: 1224/2022
Data: 24/10/2022 11:43:20
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Institui a Campanha de Educação Preventiva e de Enfrentamento à "Varíola dos Macacos" no Município de Teresina-PI e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 25.10.22, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 12  Requerimento N° 36 /2022
Nº Processo: 43/2022
Data: 09/02/2022 10:24:47
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a realização de uma sessão solene, em homenagem os 42 anos (quarenta e dois anos), do Partido dos Trabalhadores (PT).

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 07/02/2023
Ordem: 13  Requerimento N° 46 /2022
Nº Processo: 54/2022
Data: 14/02/2022 11:49:15
Autor: Pollyanna Rocha
Moção de Apoio ao PL n° 1731/2021, de autoria do senador baiano Ângelo Coronel (PSD/BA), que pode alterar a Lei Federal n° 8.856/1994 para incluir na legislação o piso salarial nacional dos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Triagem - Retirada pelo Autor
Complemento:
Ordem: 14  Requerimento N° 949 /2022
Nº Processo: 1215/2022
Data: 21/10/2022 09:02:55
Autor: Aluísio Sampaio
Requer informações à Fundação Municipal de Saúde-FMS, sobre a situação das Ambulâncias do SAMU de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido e aprovado na sessão ordinária do dia 25/10/2022
Ordem: 15  Indicação N° 931 /2022
Nº Processo: 1195/2022
Data: 18/10/2022 10:08:02
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a EUTURB a regularização fundiária do Residencial Morros Leste.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 25/10/2022
Ordem: 16  Indicação N° 932 /2022
Nº Processo: 1196/2022
Data: 18/10/2022 10:09:22
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a ETURB a regularização fundiária da Vila do Avião.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 25/10/2022
Ordem: 17  Indicação N° 933 /2022
Nº Processo: 1197/2022
Data: 18/10/2022 10:10:30
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a ETURB a regularização fundiária da Vila Meio Norte.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 25/10/2022
Ordem: 18  Indicação N° 934 /2022
Nº Processo: 1198/2022
Data: 18/10/2022 10:11:47
Autor: Valdemir Virgino
Solicito ETURB a regularização fundiária do Parque Wall Ferraz.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 25/10/2022
Ordem: 19  Indicação N° 935 /2022
Nº Processo: 1199/2022
Data: 18/10/2022 10:13:21
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a ETURB a regularização fundiária da Vila Dilma Rousseff.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 25/10/2022
Ordem: 20  Indicação N° 936 /2022
Nº Processo: 1200/2022
Data: 18/10/2022 10:15:16
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a ETURB a regularização fundiária da Vila Padre Humberto.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 25/10/2022
Ordem: 21  Indicação N° 937 /2022
Nº Processo: 1201/2022
Data: 18/10/2022 10:16:28
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a ETURB a regularização fundiária da Vila Magnólia.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 25/10/2022
Ordem: 22  Indicação N° 938 /2022
Nº Processo: 1202/2022
Data: 18/10/2022 10:17:35
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a ETURB a regularização fundiária da Vila Cristalina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 25/10/2022
Ordem: 23  Indicação N° 940 /2022
Nº Processo: 1204/2022
Data: 18/10/2022 10:19:56
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a ETURB a regularização fundiária da Vila Monte Alegre.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 25/10/2022
Ordem: 24  Indicação N° 941 /2022
Nº Processo: 1205/2022
Data: 18/10/2022 10:21:15
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a ETURB a regularização fundiária do Parque Brasil I, Parque Brasil II e Parque Brasil III.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 25/10/2022
Ordem: 25  Indicação N° 942 /2022
Nº Processo: 1206/2022
Data: 18/10/2022 10:22:29
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a ETURB a regularização fundiária do Residencial Lindalma Soares.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 25/10/2022
Ordem: 26  Indicação N° 943 /2022
Nº Processo: 1207/2022
Data: 18/10/2022 10:35:38
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a PMT a instalação de câmeras para videomonitoramento 24 horas pela Guarda Municipal de Teresina, na Praça do Fripisa, localizado no Centro desta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 25/10/2022
Ordem: 27  Indicação N° 944 /2022
Nº Processo: 1208/2022
Data: 18/10/2022 10:41:43
Autor: Elzuila Calisto
Solicito a SAAD SUL a limpeza e roço da área verde localizada na Rua 12, Bairro Bela Vista 3 em divisa com a Vila Tiradentes.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 25/10/2022
Ordem: 28  Indicação N° 945 /2022
Nº Processo: 1210/2022
Data: 18/10/2022 11:25:34
Autor: Markim Costa
Solicito a STRANS que sejam tomadas providências quanto a INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE em frente o Cmeie José João de Magalhães Braga, rua Regina Célia, Loteamento Santa Maria da Codipi, zona norte de Teresina

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 25/10/2022
Ordem: 29  Indicação N° 946 /2022
Nº Processo: 1211/2022
Data: 18/10/2022 11:27:31
Autor: Markim Costa
Solicito a SAAD NORTE que seja realizada a CAPINA E LIMPEZA na rua Raimundo Dorotéia, bairro Santa Maria da Codipi, zona norte de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 25/10/2022
Ordem: 30  Indicação N° 947 /2022
Nº Processo: 1212/2022
Data: 18/10/2022 11:47:06
Autor: Paulo Lopes
Solicito a SAAD SUL que seja realizada a recuperação de pavimentação em paralelepípedo na Rua Mirian Veras, em frente ao número 3025, Vila Mariana, Bairro Santo Antônio, Zona Sul de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 25/10/2022
Ordem: 31  Indicação N° 948 /2022
Nº Processo: 1214/2022
Data: 20/10/2022 11:57:13
Autor: Vinicio Ferreira
Solicito a SAAD RURAL a adotar medidas para o empiçarramento ou calçamento das vias de acesso à localidade Buriti Comprido, do Povoado Bolena, Zona Rural Leste de Teresina-PI

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 25/10/2022