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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:02 Realizada em: 10/02/2021 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 1 /2021
Nº Processo: 1/2021
Data: 14/01/2021 12:12:42
Autor: Luís André
"DISPÕE SOBRE A AUTENTICIDADE DE DOCUMENTO POR ADVOGADOS(AS) NOS PROCESSOS EM QUE PATROCINA NO ÂMBITO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 2ª Sessão Ordinária do Dia 10/02/2021, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 2 /2021
Nº Processo: 2/2021
Data: 14/01/2021 12:13:53
Autor: Luís André
DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS ADVOGADOS(AS) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 2ª Sessão Ordinária do Dia 10/02/2021, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 3 /2021
Nº Processo: 3/2021
Data: 14/01/2021 12:15:16
Autor: Luís André
DISPÕE SOBRE O EXAME DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL POR ADVOGADOS(AS) SEM PROCURAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 2ª Sessão Ordinária do Dia 10/02/2021, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 4 /2021
Nº Processo: 12/2021
Data: 29/01/2021 10:35:58
Autor: Edilberto Borges - Dudu
INSTITUI O SELO "EMPRESA AMIGA DO JOVEM'' NO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 2ª Sessão Ordinária do Dia 10/02/2021, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 5 /2021
Nº Processo: 13/2021
Data: 29/01/2021 10:40:00
Autor: Edilberto Borges - Dudu, Evandro Hidd , Deolindo Moura
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Município de Teresina e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 2ª Sessão Ordinária do Dia 10/02/2021, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 6 /2021
Nº Processo: 14/2021
Data: 29/01/2021 10:42:21
Autor: Edilberto Borges - Dudu, Pollyanna Rocha , Joaquim Caldas
Institui a Política Municipal de Educação Ambiental no Município de Teresina e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 2ª Sessão Ordinária do Dia 10/02/2021, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 7 /2021
Nº Processo: 15/2021
Data: 29/01/2021 10:47:33
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Dispõe sobre a proibição de transporte de mercadorias bem como de reposição nas gôndolas, remanejamento e cargas internas, em supermercado varejistas e atacadistas, sobretudo por meio de máquinas empilhadeiras, durante horário de expediente no âmbito do Município de Teresina e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 2ª Sessão Ordinária do Dia 10/02/2021, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 8 /2021
Nº Processo: 19/2021
Data: 02/02/2021 11:04:47
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Dispõe sobre as diretrizes para a campanha municipal de vacinação da covid-19 e das outras providencias.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 2ª Sessão Ordinária do Dia 10/02/2021, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 9 /2021
Nº Processo: 20/2021
Data: 03/02/2021 12:23:00
Autor: Fernanda Gomes
Instituir o programa "jovem que trabalha" para incentivar a inserção de jovens no mercado de trabalho no âmbito do município de Teresina e da outras providências .

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 2ª Sessão Ordinária do Dia 10/02/2021, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação..
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 10 /2021
Nº Processo: 22/2021
Data: 08/02/2021 09:57:47
Autor: Edilberto Borges - Dudu, Renato Berger , Teresinha Medeiros , Pollyanna Rocha , Thanandra Sarapatinhas
Institui o dia municipal de incentivo à adoção de animais e realização de Feira na cidade de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 2ª Sessão Ordinária do Dia 10/02/2021, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 11  Projeto de Lei Ordinária N° 11 /2021
Nº Processo: 23/2021
Data: 08/02/2021 09:59:06
Autor: Edilberto Borges - Dudu
"Dispõe sobre a cassação de alvará de funcionamento de estabelecimentos que forem flagrados comercializando, adquirindo, transportando, estocando ou revendendo produtos oriundos de furto, roubo ou outro tipo de oblato ilícito. "

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 2ª Sessão Ordinária do Dia 10/02/2021, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 12  Projeto de Lei Ordinária N° 12 /2021
Nº Processo: 24/2021
Data: 08/02/2021 10:00:13
Autor: Edilberto Borges - Dudu
"INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO 2° DOMINGO DO MÊS DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 2ª Sessão Ordinária do Dia 10/02/2021, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 13  Projeto de Lei Ordinária N° 13 /2021
Nº Processo: 45/2021
Data: 08/02/2021 12:02:34
Autor: Venâncio
Reconhece como Utilidade Pública Municipal a Associação de Radioamadores do Piauí - ARPI, e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 2ª Sessão Ordinária do Dia 10/02/2021, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 14  Projeto de Lei Complementar N° 14 /2021
Nº Processo: 91/2021
Data: 09/02/2021 12:24:04
Autor: Prefeito Municipal
"Altera dispositivos da Lei Complementar n° 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com modificações posteriores, e dá outras providências".

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 2ª Sessão Ordinária do Dia 10/02/2021, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 15  Projeto de Lei Ordinária N° 15 /2021
Nº Processo: 92/2021
Data: 09/02/2021 12:27:15
Autor: Prefeito Municipal
"Altera a Lei n" 5.135, de 18 de dezembro de 2017 e suas atualizações posteriores, em especial, a Lei n° 5.559, de 22 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018/2021, na forma que especifica."

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 2ª Sessão Ordinária do Dia 10/02/2021, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 16  Projeto de Lei Complementar N° 16 /2021
Nº Processo: 93/2021
Data: 09/02/2021 12:29:01
Autor: Prefeito Municipal
"Revoga dispositivo da Lei Complementar Municipal n° 3.748, de 4 de abril de 2008 (Reorganiza o Sistema de Cargos e Salários da Carreira de Auditor-Fiscal da Receita Municipal), com modificações posteriores, em especial pela Lei Complementar n" 4.121, de 25 de maio de 2011, na forma que especifica".

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 2ª Sessão Ordinária do Dia 10/02/2021, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 17  Projeto de Lei Ordinária N° 17 /2021
Nº Processo: 94/2021
Data: 09/02/2021 12:32:12
Autor: Prefeito Municipal
"Altera dispositivo da Lei n° 2.969, de 11 de janeiro de 2001, que 'Dispõe sobre a Organização do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Municipais de Teresina, e dá outras providências', com modificações posteriores".

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 2ª Sessão Ordinária do Dia 10/02/2021, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 18  Projeto de Lei Ordinária N° 18 /2021
Nº Processo: 95/2021
Data: 09/02/2021 12:44:41
Autor: Prefeito Municipal
"Altera a Lei n° 5.537, de 3 de agosto de 2020, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021, na forma que especifica."

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 19  Requerimento N° 1 /2021
Nº Processo: 4/2021
Data: 18/01/2021 09:42:07
Autor: Edilberto Borges - Dudu
REQUER a realização de uma sessão solene, em homenagem aos 160 anos, (sessenta e um), da instituição financeira Caixa Econômica Federal.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: APROVADO NO DIA 10.02.2021
Ordem: 20  Requerimento N° 2 /2021
Nº Processo: 5/2021
Data: 18/01/2021 09:43:30
Autor: Edilberto Borges - Dudu, Joaquim Caldas , Teresinha Medeiros , Pollyanna Rocha , Jeová Alencar
REQUER a realização de uma sessão solene, em homenagem aos 61 anos, (sessenta e um), da paroquia Nossa Senhora de Lourdes em Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: APROVADO NO DIA 10.02.2021
Ordem: 21  Requerimento N° 3 /2021
Nº Processo: 6/2021
Data: 25/01/2021 08:45:11
Autor: Edilberto Borges - Dudu, Renato Berger , Gustavo de Carvalho , Pollyanna Rocha , Ismael Silva , Deolindo Moura
REQUER a realização de uma audiência pública para discutir sobre o fornecimento de energia elétrica em Teresina-PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: APROVADO NO DIA 10.02.2021
Ordem: 22  Requerimento N° 4 /2021
Nº Processo: 7/2021
Data: 25/01/2021 08:48:35
Autor: Edilberto Borges - Dudu
REQUER a realização de uma audiência pública para discutir questões referentes ao desenvolvimento da região da grande Santa Maria, munícipio de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: APROVADO NO DIA 10.02.2021
Ordem: 23  Requerimento N° 5 /2021
Nº Processo: 8/2021
Data: 25/01/2021 08:52:21
Autor: Edilberto Borges - Dudu, Edson Melo , Valdemir Virgino , Bruno Vilarinho , Thanandra Sarapatinhas , Jeová Alencar , Deolindo Moura , Aluísio Sampaio , Ismael Silva , Joaquim Caldas , Fernanda Gomes , Luiz Lobão , Venâncio
REQUER a realização de uma audiência pública para discutir sobre melhorias no transporte público em Teresina-PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: APROVADO NO DIA 10.02.2021
Ordem: 24  Requerimento N° 6 /2021
Nº Processo: 9/2021
Data: 25/01/2021 08:53:30
Autor: Edilberto Borges - Dudu, Joaquim Caldas , Valdemir Virgino , Paulo Lopes , Fernanda Gomes , Luiz Lobão , Teresinha Medeiros
REQUER a realização de uma audiência pública para discutir questões referentes ao desenvolvimento de toda zona rural de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: APROVADO NO DIA 10.02.2021
Ordem: 25  Requerimento N° 7 /2021
Nº Processo: 10/2021
Data: 25/01/2021 08:56:23
Autor: Edilberto Borges - Dudu
REQUER a realização de uma audiência pública para discutir questões à realocação das famílias pelo programa lagoas do norte, bem como as famílias residentes no entorno do aeroporto de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: APROVADO NO DIA 10.02.2021
Ordem: 26  Requerimento N° 10 /2021
Nº Processo: 17/2021
Data: 02/02/2021 10:22:52
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a aprovação de moção de apelo ao senado federal, pela aprovação de medidas provisória 1.003, que autorize o poder executivo federal a aderir ao instrumento de acesso global de vacinas covd-19 para a imunização da população

Fase: Leitura Plenária
Ação: Triagem - Retirada pelo Autor
Complemento:
Ordem: 27  Requerimento N° 11 /2021
Nº Processo: 18/2021
Data: 02/02/2021 10:39:22
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a realização de uma audiência publica para discutir sobre o gasto com o covid-19 pela fundação municipal de saúde-FMS do inicio da pandemia.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: APROVADO NO DIA 10.02.2021
Ordem: 28  Requerimento N° 12 /2021
Nº Processo: 21/2021
Data: 08/02/2021 09:48:31
Autor: Luiz Lobão
VOTO DE PESAR pela morte de MARIA MADALENA LOBÃO CASTELO BRANCO, ocorrida em 01/02/2021, Pede que seja enviada condolências aos familiares enlutados.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/02/2021
Ordem: 29  Requerimento N° 33 /2021
Nº Processo: 46/2021
Data: 08/02/2021 12:10:54
Autor: Fernanda Gomes, Capitão Roberval Queiroz , Ismael Silva , Venâncio
Requer a realização de audiência pública para discutir medidas a serem tornadas para a melhoria da segurança pública no Município de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: APROVADO NO DIA 10.02.2021
Ordem: 30  Requerimento N° 77 /2021
Nº Processo: 90/2021
Data: 09/02/2021 12:02:03
Autor: Joaquim Caldas
AUDIENCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA ,FORNECIMENTO DE ENERGIA, SEGURANÇA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES: ESTACA ZERO E LAGOINHA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: APROVADO NO DIA 10.02.2021
Ordem: 31  Indicação N° 9 /2021
Nº Processo: 16/2021
Data: 02/02/2021 10:15:50
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito um projeto de lei que tenha como objetivo estabelecer diretrizes para a campanha municipal de vacinação da covid-19

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/02/2021
Ordem: 32  Indicação N° 13 /2021
Nº Processo: 25/2021
Data: 08/02/2021 10:15:05
Autor: Edilberto Borges - Dudu
solicito a SDU/SUL, serviço de pavimentação asfáltica no restante da Avenida Comodoro, localizada no bairro Porto Alegre II, zona sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/02/2021
Ordem: 33  Indicação N° 14 /2021
Nº Processo: 26/2021
Data: 08/02/2021 10:20:39
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/SUL, a construção de uma praça com Academia Popular no Residencial Cidade Sul, localizado no bairro Porto Alegre II, zona sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/02/2021
Ordem: 34  Indicação N° 15 /2021
Nº Processo: 27/2021
Data: 08/02/2021 10:22:26
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SEMEC, a viabilização de um ônibus escolar para transportar alunos do Residencial Cidade Sul à Escola Velho Monge no bairro Porto Alegre II, zona sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/02/2021
Ordem: 35  Indicação N° 16 /2021
Nº Processo: 28/2021
Data: 08/02/2021 10:25:08
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/NORTE, a limpeza, capina e manutenção da iluminação pública na rua ITAMARATY localizado no bairro matadouro, zona norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia XX/XX/XXXX.
Ordem: 36  Indicação N° 17 /2021
Nº Processo: 29/2021
Data: 08/02/2021 10:26:23
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/NORTE, a Pavimentação Asfáltica e manutenção da iluminação pública na rua CARTEIRO PINTASSILGO localizado no bairro POTI VELHO, zona norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/02/2021
Ordem: 37  Indicação N° 18 /2021
Nº Processo: 30/2021
Data: 08/02/2021 10:27:34
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/NORTE, a limpeza, capina e manutenção da iluminação pública na rua ANTONIO PEDRO localizado no bairro MATADOURO, zona norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia XX/XX/XXXX.
Ordem: 38  Indicação N° 19 /2021
Nº Processo: 31/2021
Data: 08/02/2021 10:29:06
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/NORTE, a limpeza, capina e manutenção da iluminação pública na rua PADRE GERALDO localizado no bairro POTI VELHO, zona norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/02/2021
Ordem: 39  Indicação N° 20 /2021
Nº Processo: 32/2021
Data: 08/02/2021 10:31:06
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/NORTE, a Pavimentação Asfáltica e manutenção da iluminação pública na rua DES.VAZ DA COSTA localizado no bairro POTI VELHO, zona norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/02/2021
Ordem: 40  Indicação N° 21 /2021
Nº Processo: 33/2021
Data: 08/02/2021 10:32:34
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/NORTE, a Pavimentação Asfáltica e manutenção da iluminação pública na rua ROLAND JACOB, localizado no bairro POTI VELHO, zona norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/02/2021
Ordem: 41  Indicação N° 22 /2021
Nº Processo: 34/2021
Data: 08/02/2021 10:33:41
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/NORTE, a Pavimentação Asfáltica e manutenção da iluminação pública na rua RAIMUNDO VILA NOVA, localizado no bairro POTI VELHO, zona norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/02/2021
Ordem: 42  Indicação N° 23 /2021
Nº Processo: 35/2021
Data: 08/02/2021 10:35:56
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/NORTE, a limpeza, capina e manutenção da iluminação pública na rua LONDRINA localizado no bairro VILA SÃO FRANCISCO NORTE, zona norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/02/2021
Ordem: 43  Indicação N° 24 /2021
Nº Processo: 36/2021
Data: 08/02/2021 10:37:02
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/NORTE, a limpeza, capina e manutenção da iluminação pública na rua AMARANTE, localizado no bairro VILA SÃO FRANCISCO NORTE, zona norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/02/2021
Ordem: 44  Indicação N° 25 /2021
Nº Processo: 37/2021
Data: 08/02/2021 10:38:21
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/NORTE, a limpeza, capina e manutenção da iluminação pública na rua AUGUSTO, localizado no bairro VILA SÃO FRANCISCO NORTE, zona norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/02/2021
Ordem: 45  Indicação N° 26 /2021
Nº Processo: 38/2021
Data: 08/02/2021 10:40:48
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/SUL, serviço de limpeza, capina e manutenção da iluminação pública na rua Alberto Leal Nunes, localizado no bairro Lourival Parente, zona Sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/02/2021
Ordem: 46  Indicação N° 27 /2021
Nº Processo: 39/2021
Data: 08/02/2021 10:42:15
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/SUL, serviço de limpeza, capina e manutenção da iluminação pública na rua Henrique Couto, localizado no bairro Lourival Parente, zona Sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/02/2021
Ordem: 47  Indicação N° 28 /2021
Nº Processo: 40/2021
Data: 08/02/2021 10:43:20
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/SUL, serviço de limpeza, capina e manutenção da iluminação pública na rua Afonso Pena, localizado no bairro Lourival Parente, zona Sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/02/2021
Ordem: 48  Indicação N° 29 /2021
Nº Processo: 41/2021
Data: 08/02/2021 10:45:01
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/SUL, serviço de limpeza, capina e manutenção da iluminação pública em torno da quadra 78, localizado no bairro Bela Vista, zona Sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/02/2021
Ordem: 49  Indicação N° 30 /2021
Nº Processo: 42/2021
Data: 08/02/2021 10:46:40
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/SUL, serviço de limpeza, capina e manutenção da iluminação pública em torno da quadra 70, localizado no bairro Parque Piaui, zona Sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/02/2021
Ordem: 50  Indicação N° 31 /2021
Nº Processo: 43/2021
Data: 08/02/2021 10:48:34
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/SUL, serviço de limpeza, capina e manutenção da iluminação pública na rua Agricolândia, localizado no bairro Bela Vista , zona Sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/02/2021
Ordem: 51  Indicação N° 32 /2021
Nº Processo: 44/2021
Data: 08/02/2021 10:50:27
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/SUL, serviço de limpeza, capina e manutenção da iluminação pública na rua Odilon Nunes, localizado no bairro Promorar, zona Sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/02/2021
Ordem: 52  Indicação N° 34 /2021
Nº Processo: 47/2021
Data: 08/02/2021 12:23:43
Autor: Venâncio
Solicito PMT, a instalação de um Posto da Guarda Municipal no Complexo Turístico da Ponte Estaiada, compreendendo a Avenida Raul Lopes, Avenida Marechal Castelo Branco e Avenida Padre Humberto de Pietro, através do Comando da Guarda Municipal.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/02/2021
Ordem: 53  Indicação N° 35 /2021
Nº Processo: 48/2021
Data: 08/02/2021 12:32:01
Autor: Venâncio
Solicito a SDR uma vistoria e providências sobre o escoamento da água que passa por dentro da horta comunitária, rua Alto do Cocal, bairro Alto da Ressurreição, neste município.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/02/2021
Ordem: 54  Indicação N° 36 /2021
Nº Processo: 49/2021
Data: 08/02/2021 12:33:07
Autor: Venâncio
Solicito a STRANS um semáforo no cruzamento da avenida Mirtes Leão com a avenida Alto Paraguai, bairro Alto da Ressurreição, neste município.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/02/2021
Ordem: 55  Indicação N° 37 /2021
Nº Processo: 50/2021
Data: 08/02/2021 12:34:41
Autor: Venâncio
Solicito a STRANS um redutor de velocidade na avenida Mirtes Leão, bairro Alto da Ressurreição, neste município.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/02/2021
Ordem: 56  Indicação N° 38 /2021
Nº Processo: 51/2021
Data: 08/02/2021 12:39:27
Autor: Venâncio
Solicito a FWF, o pedido de cursos profissionalizantes, tipo: barbeiro e cabelereiro, para o bairro Alto da Ressurreição, neste município.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/02/2021
Ordem: 57  Indicação N° 39 /2021
Nº Processo: 52/2021
Data: 08/02/2021 12:41:45
Autor: Venâncio
Solicito a Fundação Wall Ferraz o pedido de cursos profissionalizantes, tipo: barbeiro e cabelereiro, para o bairro Vamos Ver o Sol, neste município.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/02/2021
Ordem: 58  Indicação N° 40 /2021
Nº Processo: 53/2021
Data: 08/02/2021 12:44:29
Autor: Venâncio
SOLICITO A SEMAM, para limpeza da galeria da avenida Victor da Rocha Mafra, bairro Alto da Ressurreição, neste município.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/02/2021
Ordem: 59  Indicação N° 41 /2021
Nº Processo: 54/2021
Data: 08/02/2021 12:45:40
Autor: Venâncio
Solicito a SDU— Centro-Norte , para que sejam tomadas providências quanto a limpeza no entorno (interno e externo) do Centro de Produção do Mocambinho, localizado no Residencial Ribeiro Magalhães, nesta capital

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/02/2021
Ordem: 60  Indicação N° 42 /2021
Nº Processo: 55/2021
Data: 08/02/2021 12:47:48
Autor: Venâncio
Solicito a SDU — Centro-Norte, para que sejam tomadas providências quanto a limpeza do campo de futebol (dentro e no entorno), localizado no Residencial Ribeiro Magalhães, nesta capital

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/02/2021
Ordem: 61  Indicação N° 43 /2021
Nº Processo: 56/2021
Data: 08/02/2021 12:49:44
Autor: Venâncio
Solicito a SDU — Centro-Norte, após ouvido o plenário desta Casa de Leis, para que sejam tomadas providências quanto a limpeza do canteiro central na Avenida Freitas Neto, que vai do parque ambiental até o dique, localizado no bairro Mocambinho, nesta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/02/2021
Ordem: 62  Indicação N° 44 /2021
Nº Processo: 57/2021
Data: 08/02/2021 12:51:13
Autor: Venâncio
Solicito a SEMDUH, após ouvido o plenário desta Casa de Leis, para que sejam tomadas providências quanto a colocação de um ponto de recolhimento de resíduos sólidos, ao lado do Centro de Produção do Mocambinho, nesta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/02/2021
Ordem: 63  Indicação N° 45 /2021
Nº Processo: 58/2021
Data: 08/02/2021 12:52:55
Autor: Venâncio
Solicito a SEMDUH, após ouvido o plenário desta Casa de Leis, para que sejam tomadas providências quanto a colocação de dois postes médios de iluminação na academia ao ar livre que fica ao lado do Centro de Produção do Mocambinho, nesta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/02/2021
Ordem: 64  Indicação N° 46 /2021
Nº Processo: 59/2021
Data: 08/02/2021 12:55:51
Autor: Venâncio
Solicito a SDU — Centro-Norte, após ouvido o plenário desta Casa de Leis, para que sejam tomadas providências quanto a limpeza de uma sarjeta que fica na esquina da rua menino jesus com a quadra 01, localizado no Residencial Ribeiro Magalhães, nesta capital

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/02/2021
Ordem: 65  Indicação N° 47 /2021
Nº Processo: 60/2021
Data: 08/02/2021 12:57:19
Autor: Venâncio
Solicito a SDU — Centro-Norte, após ouvido o plenário desta Casa de Leis, para que sejam tomadas providências quanto a recuperação de uma sarjeta que fica na esquina da rua menino jesus com a quadra 01, localizado no Residencial Ribeiro Magalhães, nesta capital

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia XX/XX/XXXX.
Ordem: 66  Indicação N° 48 /2021
Nº Processo: 61/2021
Data: 09/02/2021 08:12:58
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/SUL, serviço de limpeza, capina e manutenção da iluminação publica na rua Altamira, localizado no bairro Bela Vista, zona Sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/02/2021
Ordem: 67  Indicação N° 49 /2021
Nº Processo: 62/2021
Data: 09/02/2021 08:15:36
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/SUL, serviço de limpeza, capina e manutenção da iluminação publica na rua 08, localizado no bairro Promorar, zona Sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/02/2021
Ordem: 68  Indicação N° 50 /2021
Nº Processo: 63/2021
Data: 09/02/2021 08:17:03
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/SUL, serviço de limpeza, capina e manutenção da iluminação publica na rua Vitor Andrade de Aguiar, localizado no bairro Promorar, zona Sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/02/2021
Ordem: 69  Indicação N° 51 /2021
Nº Processo: 64/2021
Data: 09/02/2021 09:09:26
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/NORTE, serviço de limpeza, capina e manutenção da iluminação pública na rua Nelson Cruz, localizado no bairro Mafrense, zona Norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/02/2021
Ordem: 70  Indicação N° 52 /2021
Nº Processo: 65/2021
Data: 09/02/2021 09:13:11
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/NORTE, serviço de limpeza, capina e manutenção da iluminação pública na rua Jean Lê Lones, localizado no bairro Mafrense, zona Norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/02/2021
Ordem: 71  Indicação N° 53 /2021
Nº Processo: 66/2021
Data: 09/02/2021 09:14:38
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/NORTE, serviço de limpeza, capina e manutenção da iluminação pública na rua ''A'', localizado no bairro Mafrense, zona Norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/02/2021
Ordem: 72  Indicação N° 54 /2021
Nº Processo: 67/2021
Data: 09/02/2021 09:16:27
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/NORTE, serviço de limpeza, capina e manutenção da iluminação pública na rua Verdes Mares, localizado no bairro Alto Alegre, zona Norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/02/2021
Ordem: 73  Indicação N° 55 /2021
Nº Processo: 68/2021
Data: 09/02/2021 09:18:16
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/NORTE, serviço de limpeza, capina e manutenção da iluminação pública na rua São Miguel, localizado no bairro Alto Alegre, zona Norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/02/2021
Ordem: 74  Indicação N° 56 /2021
Nº Processo: 69/2021
Data: 09/02/2021 09:19:54
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/NORTE, serviço de limpeza, capina e manutenção da iluminação pública na rua Manoel Bandeira, localizado no bairro Memorare, zona Norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/02/2021
Ordem: 75  Indicação N° 57 /2021
Nº Processo: 70/2021
Data: 09/02/2021 09:21:35
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/NORTE, serviço de limpeza, capina e manutenção da iluminação pública na rua Barras, localizado no bairro Memorare, zona Norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/02/2021
Ordem: 76  Indicação N° 58 /2021
Nº Processo: 71/2021
Data: 09/02/2021 09:23:31
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/NORTE, serviço de limpeza, capina, manutenção da iluminação pública e concerto no calçamento que está com buracos e infiltrações na rua Zuca Lopes, localizado no bairro Parque Alvorada, zona Norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/02/2021
Ordem: 77  Indicação N° 59 /2021
Nº Processo: 72/2021
Data: 09/02/2021 09:26:23
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/NORTE, serviço de limpeza, capina e manutenção da iluminação pública na rua Gaston de Greslan, localizado no bairro Memorare, zona Norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/02/2021
Ordem: 78  Indicação N° 60 /2021
Nº Processo: 73/2021
Data: 09/02/2021 09:28:59
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/SUL, serviço de limpeza, capina e manutenção da iluminação pública na rua Santa Maria, localizado no bairro Parque Piauí, zona Sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/02/2021
Ordem: 79  Indicação N° 61 /2021
Nº Processo: 74/2021
Data: 09/02/2021 09:31:05
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/SUL, serviço de limpeza, capina e manutenção da iluminação pública na rua Santa Helena, localizado no bairro Parque Piauí, zona Sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/02/2021
Ordem: 80  Indicação N° 62 /2021
Nº Processo: 75/2021
Data: 09/02/2021 09:33:29
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/SUL, serviço de limpeza, capina e manutenção da iluminação pública na rua TRÊS, localizado no bairro Parque Piauí, zona Sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/02/2021
Ordem: 81  Indicação N° 63 /2021
Nº Processo: 76/2021
Data: 09/02/2021 09:36:27
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/SUL, serviço de limpeza, capina e manutenção da iluminação pública na rua Santo Amaro, localizado no bairro Redenção, zona Sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/02/2021
Ordem: 82  Indicação N° 64 /2021
Nº Processo: 77/2021
Data: 09/02/2021 09:42:10
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/SUL, serviço de limpeza, capina e manutenção da iluminação pública na rua Belém, localizado no bairro Redenção, zona Sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/02/2021
Ordem: 83  Indicação N° 65 /2021
Nº Processo: 78/2021
Data: 09/02/2021 09:45:57
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/SUL, serviço de limpeza, capina e manutenção da iluminação pública na rua Oeiras, localizado no bairro Tabuleta , zona Sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/02/2021
Ordem: 84  Indicação N° 66 /2021
Nº Processo: 79/2021
Data: 09/02/2021 09:47:52
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/SUL, serviço de limpeza, capina e manutenção da iluminação pública na rua Tocantins, localizado no bairro Redenção, zona Sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/02/2021
Ordem: 85  Indicação N° 67 /2021
Nº Processo: 80/2021
Data: 09/02/2021 09:50:42
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/SUL, manutenção da rede elétrica, limpeza, capina e reparo na pavimentação poliédrica na rua 02, localizada no bairro Santo Antônio, na zona Sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/02/2021
Ordem: 86  Indicação N° 68 /2021
Nº Processo: 81/2021
Data: 09/02/2021 10:30:55
Autor: Fernanda Gomes
Solicito a STRANS a instalação de sinalização horizontal e vertical na Av. Boa Esperança, zona norte deste município, bem como a instalação de tachões ("tartarugas") ao longo da via.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/02/2021
Ordem: 87  Indicação N° 69 /2021
Nº Processo: 82/2021
Data: 09/02/2021 10:37:48
Autor: Fernanda Gomes
Solicito a SDU/NORTE a instalação de uma grade de proteção para uma "boca de lobo" localizada logo abaixo da Ponte Petrônio Portela, na Av. Marechal Castelo Branco, sentido Norte -Sul.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/02/2021
Ordem: 88  Indicação N° 70 /2021
Nº Processo: 83/2021
Data: 09/02/2021 10:40:02
Autor: Fernanda Gomes
Solicito SDU/NORTE reparos em um campo de futebol localizado no bairro São Joaquim, Av. Boa Esperança, n° 3882, no sentido de limpeza da área, iluminação pública e a construção de alambrados.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/02/2021
Ordem: 89  Indicação N° 71 /2021
Nº Processo: 84/2021
Data: 09/02/2021 10:42:29
Autor: Fernanda Gomes
Solicito SDU/SUDESTE a limpeza e o serviço de capinagem na Rua poncion caldas, próximo aos trilhos, no bairro Parque Colorado.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/02/2021
Ordem: 90  Indicação N° 72 /2021
Nº Processo: 85/2021
Data: 09/02/2021 10:47:31
Autor: Fernanda Gomes
Solicito a SDU/SUDESTE o envio de equipe técnica para que solucione o problema de escoamento de água, na Rua poncion caldas , Quadra — B, Casa 17, no bairro Parque Colorado.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/02/2021
Ordem: 91  Indicação N° 73 /2021
Nº Processo: 86/2021
Data: 09/02/2021 10:49:50
Autor: Fernanda Gomes
Solicito a SDU/LESTE e SEMEC respectivamente, a limpeza da área e a construção de uma rampa de acessibilidade na parte INTERNA da Escola Municipal Professor Camilo Filho, Rua 23, 3260, Loteamento Esplanada do Uruguai, Bairro: Vale Quem Tem.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/02/2021
Ordem: 92  Indicação N° 74 /2021
Nº Processo: 87/2021
Data: 09/02/2021 10:53:17
Autor: Neto do Angelim
INDICATIVO DE PROJETO DE LEI, com a devida inserção na Ata da respectiva Sessão Ordinária que for lido, o qual objetiva sugerir ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe a esta Casa Legislativa, proposição que tenha corno objeto a criação do Núcleo Urbano da Chapadinha.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/02/2021
Ordem: 93  Indicação N° 75 /2021
Nº Processo: 88/2021
Data: 09/02/2021 11:37:39
Autor: Alan Brandão
Solicito a SEMEL, que realize a instalação de uma rede de proteção no campo de futebol do Parque Ambiental da Macaúba, Bairro Macaúba, zona Sul de Teresina-PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/02/2021
Ordem: 94  Indicação N° 76 /2021
Nº Processo: 89/2021
Data: 09/02/2021 11:46:44
Autor: Pollyanna Rocha
Solicito a STRANS à demarcação de uma faixa de pedestres na Avenida Dom Helder Câmara, Loteamento Esplanada do Uruguai, no Bairro Uruguai. A faixa de pedestre poderia ser instalada em frente ao número 2927 que fica localizado em frente à Drogaria Lima e ao depósito da loja nota Musical e próximo à parada final dos ônibus circulares.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/02/2021