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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:12 Realizada em: 22/03/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 1453 /2023
Nº Processo: 284/2023
Data: 15/03/2023 09:51:18
Autor: Valdemir Virgino
Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE ao Senhor JOSÉ ROMULO PLÁCIDO SALES, na forma que especifica.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 22.03.2023.
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 1455 /2023
Nº Processo: 291/2023
Data: 16/03/2023 08:55:01
Autor: Valdemir Virgino
Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE ao Senhor HÉRCULES LIMA DE MEDEIROS, na forma que especifica.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 22.03.2023.
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 1458 /2023
Nº Processo: 304/2023
Data: 20/03/2023 12:53:52
Autor: Valdemir Virgino
Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORIFICO DE CIDADANIA TERESINENSE ao Senhor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO, na forma que especifica.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 22.03.2023.
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 1459 /2023
Nº Processo: 320/2023
Data: 21/03/2023 10:59:40
Autor: Dr. Leonardo Eulálio
Dispõe sobre a concessão de Título Honorifico de Cidadania Teresinense para a Senhora Kelly Lima Fonseca Gonçalves e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 22.03.2023, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 132 /2022
Nº Processo: 807/2022
Data: 28/06/2022 11:17:29
Autor: Evandro Hidd, Deolindo Moura
Determina a instalação de dispositivos de áudio para reprodução sonora de preços consultados em hipermercados, supermercados e demais estabelecimentos comerciais no município de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 26/04/2023, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 16 /2023
Nº Processo: 71/2023
Data: 07/02/2023 10:49:14
Autor: Evandro Hidd
Institui a política municipal de prevenção às doenças ocupacionais do educador da rede municipal de ensino de Teresina, e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 15.03.2023, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 7  Projeto de Lei Complementar N° 40 /2023
Nº Processo: 207/2023
Data: 06/03/2023 09:49:33
Autor: Prefeito Municipal
"Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Teresina - RefisTHE, destinado a promover a adimplência de sujeitos passivos no Município de Teresina, e dá outras providências".

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 52 /2023
Nº Processo: 244/2023
Data: 09/03/2023 10:18:13
Autor: Bruno Vilarinho, Teresinha Medeiros , Fernanda Gomes
Institui, no âmbito do Município de Teresina, Plano Municipal de Valorização das Pessoas de 50 a 59 anos no mercado de trabalho, e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 22.03.2023, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 9  Projeto de Lei Complementar N° 58 /2023
Nº Processo: 257/2023
Data: 14/03/2023 08:22:52
Autor: Prefeito Municipal
Modifica dispositivos da Lei Complementar n° 4.361, de 22 de janeiro de 2013, que 'Dispõe sobre os cargos previstos no art. 105, inciso II, alínea 'd ', da Lei Orgânica do Município de Teresina, e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 69 /2023
Nº Processo: 305/2023
Data: 20/03/2023 12:57:50
Autor: Valdemir Virgino, Antonio José Lira
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Teresina, o "DIA MUNICIPAL DO REGGAE", e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 22.03.2023, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 11  Projeto de Lei Ordinária N° 70 /2023
Nº Processo: 308/2023
Data: 20/03/2023 13:11:18
Autor: Edilberto Borges - Dudu, Pollyanna Rocha , Deolindo Moura
Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue, medula óssea e aos inscritos no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea — REDOME — no município de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 22.03.2023, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 12  Projeto de Lei Ordinária N° 73 /2023
Nº Processo: 314/2023
Data: 21/03/2023 10:02:32
Autor: Levino de Jesus
Dispõe sobre a denominação do Auditório Público da UBS Antônio Pessoa dos Santos de REJANE LÚCIA RODRIGUES VELOSO DE SOUSA, localizado no Residencial Parque Sul, Teresina-PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 22.03.2023, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 13  Requerimento N° 46 /2022
Nº Processo: 54/2022
Data: 14/02/2022 11:49:15
Autor: Pollyanna Rocha
Moção de Apoio ao PL n° 1731/2021, de autoria do senador baiano Ângelo Coronel (PSD/BA), que pode alterar a Lei Federal n° 8.856/1994 para incluir na legislação o piso salarial nacional dos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Triagem - Retirada pelo Autor
Complemento:
Ordem: 14  Requerimento N° 1020 /2022
Nº Processo: 1327/2022
Data: 23/11/2022 10:32:14
Autor: Aluísio Sampaio
Criação de comissão

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lida dia 06.12.2022.
Ordem: 15  Requerimento N° 1021 /2022
Nº Processo: 1330/2022
Data: 29/11/2022 08:48:34
Autor: Aluísio Sampaio
REQUER informações da UESPI, por intermédio da Reitoria, sobre o cancelamento do período 2023.1 e diminuição das vagas ofertadas pela citada Instituição Pública.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 16  Requerimento N° 84 /2023
Nº Processo: 119/2023
Data: 14/02/2023 09:23:19
Autor: Aluísio Sampaio, Vinicio Ferreira , Ismael Silva
Requer a Mesa Diretora, na forma do § 3º, do art. 94-A do Regimento Interno da Casa Legislativa, o registro do Bloco Parlamentar, na forma específica.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária 07.02.2023
Ordem: 17  Indicação N° 222 /2023
Nº Processo: 313/2023
Data: 21/03/2023 09:57:07
Autor: Levino de Jesus
Solicito a SAAD- NORTE, viabilize o conserto das sarjetas, capina e limpeza da rua localizada na quadra Q casa 29, Parque Firmino Filho — Santa Maria da Codipi, zona norte de Teresina — PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 22/03/2023
Ordem: 18  Indicação N° 223 /2023
Nº Processo: 309/2023
Data: 21/03/2023 07:35:43
Autor: Thanandra Sarapatinhas
INDICATIVO DE PROJETO DE LEI CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRAÇA PET — ESPAÇO PÚBLICO PARA CÃES, NAS PRAÇAS PRINCIPAIS DOS BAIRROS PROMORAR, SACI E MORADA NOVA, MUNICÍPIO DE TERESINA-PI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 22/03/2023
Ordem: 19  Indicação N° 224 /2023
Nº Processo: 324/2023
Data: 21/03/2023 12:15:44
Autor: Evandro Hidd
Solicito a SAAD SUL, a recuperação da Rua Andarandina, Vila Bom Jesus, zona Sul de Teresina-PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 22/03/2023
Ordem: 20  Indicação N° 225 /2023
Nº Processo: 325/2023
Data: 21/03/2023 12:18:06
Autor: Evandro Hidd
Solicito a SAAD SUDESTE, realize a capina, varrição e limpeza do Residencial Firmino Filho, zona Sudeste de Teresina-PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 22/03/2023
Ordem: 21  Indicação N° 226 /2023
Nº Processo: 326/2023
Data: 21/03/2023 12:24:14
Autor: Vinicio Ferreira
Solicito ETURB, que adote providências para a recuperação da via e asfaltamento da Rua Afonso Moura, no trecho compreendido entre a Avenida Ininga e Rua Demerval Lobão, no Bairro de Fátima.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 22/03/2023
Ordem: 22  Indicação N° 227 /2023
Nº Processo: 328/2023
Data: 21/03/2023 12:38:54
Autor: Paulo Lopes
Solicito a ETURB, que seja realizada a recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Professora Julieta Neiva Nunes, n° 5780, Bairro Uruguai, Zona Leste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 22/03/2023
Ordem: 23  Indicação N° 228 /2023
Nº Processo: 329/2023
Data: 21/03/2023 12:42:28
Autor: Paulo Lopes
Solicito a ETURB, que seja realizada a operação tapa-buraco e recapeamento asfáltico, para recuperação do trecho que liga a Praça da Pedra Mole à Ponte do Mocambinho, Zona Leste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 22/03/2023
Ordem: 24  Indicação N° 229 /2023
Nº Processo: 330/2023
Data: 21/03/2023 12:46:31
Autor: Paulo Lopes
Solicito SAAD LESTE, que seja realizada a limpeza nos Canteiros Centrais da Avenida Gurupá, em toda a sua extensão, Tabajaras, Região da Pedra Mole, Zona Leste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 22/03/2023