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Data:
21/11/2023 11:04:58
Fase:
Leitura Plenária
Ação:
Proposição Lida
Complemento:
Lido na Sessão Ordinária do Dia 22/11/2023.
Observação:
|
|
Data:
02/04/2025 09:05:25
Fase:
Leitura Plenária
Ação:
Proposição Lida
Complemento:
Lido na Sessão Ordinária do Dia 08/04/2025.
Observação:
|
|
Data:
02/04/2025 10:20:47
Fase:
Leitura Plenária
Ação:
Proposição Lida
Complemento:
Lido na Sessão Ordinária do Dia 08/04/2025.
Observação:
|
|
Data:
02/04/2025 10:41:56
Fase:
Leitura Plenária
Ação:
Proposição Lida
Complemento:
Lido na Sessão Ordinária do Dia 08/04/2025.
Observação:
|
|
Data:
02/04/2025 10:55:05
Fase:
Leitura Plenária
Ação:
Proposição Lida
Complemento:
Lido na Sessão Ordinária do Dia 08/04/2025.
Observação:
|
|
Data:
02/04/2025 10:57:52
Fase:
Leitura Plenária
Ação:
Proposição Lida
Complemento:
Lido na Sessão Ordinária do Dia 08/04/2025.
Observação:
|
|
Data:
02/04/2025 11:00:31
Fase:
Leitura Plenária
Ação:
Proposição Lida
Complemento:
Lido na Sessão Ordinária do Dia 08/04/2025.
Observação:
|
|
Data:
02/04/2025 11:03:28
Fase:
Leitura Plenária
Ação:
Proposição Lida
Complemento:
Lido na Sessão Ordinária do Dia 08/04/2025.
Observação:
|
|
Data:
02/04/2025 11:05:16
Fase:
Leitura Plenária
Ação:
Proposição Lida
Complemento:
Lido na Sessão Ordinária do Dia 08/04/2025.
Observação:
|
|
Data:
02/04/2025 11:07:26
Fase:
Leitura Plenária
Ação:
Proposição Lida
Complemento:
Lido na Sessão Ordinária do Dia 08/04/2025.
Observação:
|
|
Data:
02/04/2025 11:09:02
Fase:
Leitura Plenária
Ação:
Proposição Lida
Complemento:
Lido na Sessão Ordinária do Dia 08/04/2025.
Observação:
|
|
Data:
02/04/2025 11:11:04
Fase:
Leitura Plenária
Ação:
Proposição Lida
Complemento:
Lido na Sessão Ordinária do Dia 08/04/2025.
Observação:
|
|
Data:
02/04/2025 11:17:37
Fase:
Leitura Plenária
Ação:
Proposição Lida
Complemento:
Lido na Sessão Ordinária do Dia 08/04/2025.
Observação:
|
|
Data:
02/04/2025 12:01:07
Fase:
Leitura Plenária
Ação:
Proposição Lida
Complemento:
Lido na Sessão Ordinária do Dia 08/04/2025.
Observação:
|
|
Data:
02/04/2025 12:10:35
Fase:
Leitura Plenária
Ação:
Proposição Lida
Complemento:
Lido na Sessão Ordinária do Dia 08/04/2025.
Observação:
|
|
Data:
02/04/2025 12:15:19
Fase:
Leitura Plenária
Ação:
Proposição Lida
Complemento:
Lido na Sessão Ordinária do Dia 08/04/2025.
Observação:
|
|
Data:
02/04/2025 12:19:29
Fase:
Leitura Plenária
Ação:
Proposição Lida
Complemento:
Lido na Sessão Ordinária do Dia 08/04/2025.
Observação:
|
|
Data:
02/04/2025 12:23:46
Fase:
Leitura Plenária
Ação:
Proposição Lida
Complemento:
Lido na Sessão Ordinária do Dia 08/04/2025.
Observação:
|
|
Data:
02/04/2025 12:27:46
Fase:
Leitura Plenária
Ação:
Proposição Lida
Complemento:
Lido na Sessão Ordinária do Dia 08/04/2025.
Observação:
|
|
Data:
02/04/2025 12:48:48
Fase:
Leitura Plenária
Ação:
Proposição Lida
Complemento:
Lido na Sessão Ordinária do Dia 08/04/2025.
Observação:
|
|
Data:
02/04/2025 12:52:58
Fase:
Leitura Plenária
Ação:
Proposição Lida
Complemento:
Lido na Sessão Ordinária do Dia 08/04/2025.
Observação:
|
|
Data:
03/04/2025 11:31:37
Fase:
Leitura Plenária
Ação:
Proposição Lida
Complemento:
Lido na Sessão Ordinária do Dia 08/04/2025.
Observação:
|
|
Data:
03/04/2025 11:54:43
Fase:
Leitura Plenária
Ação:
Proposição Lida
Complemento:
Lido na Sessão Ordinária do Dia 08/04/2025.
Observação:
|
|
Data:
03/04/2025 11:58:03
Fase:
Leitura Plenária
Ação:
Proposição Lida
Complemento:
Lido na Sessão Ordinária do Dia 08/04/2025.
Observação:
|
|
Data:
03/04/2025 12:12:24
Fase:
Leitura Plenária
Ação:
Proposição Lida
Complemento:
Lido na Sessão Ordinária do Dia 08/04/2025.
Observação:
|
|
Data:
04/04/2025 09:30:16
Fase:
Leitura Plenária
Ação:
Proposição Lida
Complemento:
Lido na Sessão Ordinária do Dia 08/04/2025.
Observação:
|
|
Data:
04/04/2025 11:51:07
Fase:
Leitura Plenária
Ação:
Proposição Lida
Complemento:
Lido na Sessão Ordinária do Dia 08/04/2025.
Observação:
|
|
Data:
04/04/2025 11:56:59
Fase:
Leitura Plenária
Ação:
Proposição Lida
Complemento:
Lido na Sessão Ordinária do Dia 08/04/2025.
Observação:
|
|
Data:
04/04/2025 12:03:41
Fase:
Leitura Plenária
Ação:
Proposição Lida
Complemento:
Lido na Sessão Ordinária do Dia 08/04/2025.
Observação:
|
|
Data:
04/04/2025 12:08:59
Fase:
Leitura Plenária
Ação:
Proposição Lida
Complemento:
Lido na Sessão Ordinária do Dia 08/04/2025.
Observação:
|
|
Data:
07/04/2025 11:57:04
Fase:
Leitura Plenária
Ação:
Proposição Lida
Complemento:
Lido na Sessão Ordinária do Dia 08/04/2025.
Observação:
|
|
Data:
07/04/2025 12:00:52
Fase:
Leitura Plenária
Ação:
Proposição Lida
Complemento:
Lido na Sessão Ordinária do Dia 08/04/2025.
Observação:
|
|
Data:
14/03/2023 08:41:59
Fase:
Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
|
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Data:
17/09/2024 12:34:18
Fase:
Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
|
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Data:
03/04/2025 08:19:57
Fase:
Leitura Plenária
Ação:
Proposição Apresentada
Complemento:
Observação:
|
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Data:
04/04/2025 12:41:09
Fase:
Leitura Plenária
Ação:
Proposição Apresentada
Complemento:
Observação:
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Data:
12/07/2022 11:41:13
Fase:
Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 13.07.2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Observação:
|
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Data:
27/07/2022 08:52:12
Fase:
Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
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Data:
01/04/2025 10:04:57
"Altera a Tabela 'TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR - ESPECIALIDADE FISCAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS', do ANEXO III, da Lei Complementar nº 4.501, de 26 de dezembro de 2013, modificada pela Lei Complementar nº 5.557, de 17 de dezembro de 2020, a qual criou, dentre outros cargos, o de FISCAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, integrante do Grupo Funcional Superior, no Plano de Cargos, Carreiras e Salários, para os servidores públicos efetivos do Município de Teresina, que formam o quadro de pessoal da Administração Direta e Indireta, na forma que especifica".
Fase:
Leitura Plenária
Ação:
Proposição Lida
Complemento:
Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 02/04/2025, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Observação:
|
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Data:
02/04/2025 11:54:06
Fase:
Leitura Plenária
Ação:
Proposição Lida
Complemento:
Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 08.04.25, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Observação:
|
|
Data:
26/03/2024 10:28:13
Fase:
Leitura Plenária
Ação:
Solicitado Retirada pelo Autor
Complemento:
Em pesquisa realizada no Departamento Legislativo encontramos a Lei nº 5.958/23 cuja matéria trata de assunto semelhante ao proposto no Projeto.
Observação:
|
|
Data:
20/03/2025 10:24:02
Fase:
Leitura Plenária
Ação:
Proposição Lida
Complemento:
Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 02/04/2025, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Observação:
|
|
Data:
02/04/2025 08:21:14
Fase:
Leitura Plenária
Ação:
Proposição Lida
Complemento:
Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 08.04.25, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Observação:
|
|
Data:
04/04/2025 12:51:04
Fase:
Leitura Plenária
Ação:
Proposição Lida
Complemento:
Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 08.04.25, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Observação:
|
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Data:
16/02/2023 11:04:31
Fase:
Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
|
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Data:
24/01/2025 09:31:17
Fase:
Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
|
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Data:
03/02/2025 09:21:39
Autor:
Petrus Evelyn, Carlos Ribeiro , Deolindo Moura , Enzo Samuel , Fernanda Gomes , Fernando Lima , Eduardo Draga Alana , Juca Alves , Samantha Cavalca , Joaquim do Arroz , Zé Neto , Tatiana Medeiros
Fase:
Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
|
|
Data:
11/02/2025 12:56:16
Fase:
Leitura Plenária
Ação:
Proposição Lida
Complemento:
Lida e aprovada na Sessão do dia 25/02/2025
Observação:
|
|
Data:
17/02/2025 10:43:18
Fase:
Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
|
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Data:
17/03/2025 13:11:55
Fase:
Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
|
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Data:
28/03/2025 12:24:55
Fase:
Leitura Plenária
Ação:
Proposição Lida
Complemento:
LIDA E APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/04/2025
Observação:
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Data:
31/03/2025 12:03:38
Fase:
Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
|
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Data:
01/04/2025 10:42:09
Fase:
Leitura Plenária
Ação:
Proposição Lida
Complemento:
Lido e Aprovado na Sessão Ordinária do Dia 08/04/2025.
Observação:
|
|
Data:
01/04/2025 11:16:40
Fase:
Leitura Plenária
Ação:
Proposição Lida
Complemento:
Lido e Aprovado na Sessão Ordinária do Dia 08/04/2025.
Observação:
|
|
Data:
02/04/2025 12:39:41
Fase:
Leitura Plenária
Ação:
Proposição Lida
Complemento:
Lido e Aprovado na Sessão Ordinária do Dia 08/04/2025.
Observação:
|
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Data:
03/04/2025 09:33:31
Fase:
Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
|
|
Data:
03/04/2025 11:38:35
Fase:
Leitura Plenária
Ação:
Proposição Lida
Complemento:
Lido e Aprovado na Sessão Ordinária do Dia 08/04/2025.
Observação:
|
|
Data:
04/04/2025 12:13:24
Fase:
Leitura Plenária
Ação:
Proposição Lida
Complemento:
Lido e Aprovado na Sessão Ordinária do Dia 08/04/2025.
Observação:
|
|
Data:
04/04/2025 12:25:44
Fase:
Leitura Plenária
Ação:
Proposição Lida
Complemento:
Lido e Aprovado na Sessão Ordinária do Dia 08/04/2025.
Observação:
|
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Data:
07/04/2025 09:07:00
Fase:
Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
|
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Data:
07/04/2025 10:17:26
Fase:
Leitura Plenária
Ação:
Proposição Lida
Complemento:
Lido e Aprovado na Sessão Ordinária do Dia 08/04/2025.
Observação:
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