CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:37 Realizada em: 03/06/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (63)

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 1055 /2023
Nº Processo: 1448/2023
Data: 21/11/2023 11:04:58
Autor: Levino dos Santos Filho
Solicito a SAAD NORTE, a viabilize o esgotamento de uma fossa sanitária, localizada na Quadra 15 Casa 06, Setor B Mocambinho I, zona norte de Teresina - PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 22/11/2023.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 1233 /2025
Nº Processo: 1535/2025
Data: 09/09/2025 13:10:55
Autor: LEÔNDIDAS JÚNIOR
INDICATIVO DE PROJETO DE LEI, dispõe sobre a suspensão temporária da obrigatoriedade de uso exclusivo da faixa de ônibus no Município de Teresina - PI, e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 1269 /2025
Nº Processo: 1584/2025
Data: 17/09/2025 12:37:03
Autor: João Pereira
Solicito a SEMIP, a implantação e reforço da iluminação pública no Balneário Curva São Paulo.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 1662 /2025
Nº Processo: 2099/2025
Data: 28/11/2025 12:38:15
Autor: Roncallin
Solicito a ETURB, a pavimentação asfáltica da Rua Portela Nunes, localizada no bairro Primavera.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 704 /2026
Nº Processo: 863/2026
Data: 28/05/2026 11:55:39
Autor: Samantha Cavalca
Solicito a SDU LESTE, a capina e limpeza em toda extensão da Av. Aquiles Wall Ferraz, no bairro Santa Isabel.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 02/05/2026
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 705 /2026
Nº Processo: 864/2026
Data: 28/05/2026 11:58:12
Autor: Samantha Cavalca
Solicito a SDU CENTRO, a recuperação de canaleta, localizada entre as ruas Taumaturgo de Azevedo com a Rua Gov. Tibério Nunes, próximo ao número 365-A, no bairro Ilhotas.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 02/05/2026
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 706 /2026
Nº Processo: 865/2026
Data: 28/05/2026 12:05:55
Autor: Samantha Cavalca
Solicito a SDU CENTRO, a recuperação de canaleta, localizada entre a Rua Tersandro Paz com Av. Miguel Rosa, no bairro Centro (Sul).

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 02/05/2026
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 713 /2026
Nº Processo: 875/2026
Data: 02/06/2026 08:55:20
Autor: Joaquim do Arroz
Solicito a ETURB, o asfaltamento das Ruas Goiás, Maranhão, Ceará, Tocantins e rua Piauí localizadas na Vila Bom Jardim zona Sul da nossa capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 02/05/2026
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 714 /2026
Nº Processo: 878/2026
Data: 02/06/2026 10:50:58
Autor: Venâncio Cardoso
Solicito a ETURB, a pavimentação asfáltica na Rua Frei Fabiano de Cristo, n° 2874, Bairro Real Copagre, nesta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do dia 03/06/2026
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 715 /2026
Nº Processo: 879/2026
Data: 02/06/2026 11:00:38
Autor: Venâncio Cardoso
Solicito a ETURB, a pavimentação asfáltica na Rua Riachuelo entre as Ruas Pires Rebelo e João Virgílio, Bairro Vermelha, nesta Capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do dia 03/06/2026
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 716 /2026
Nº Processo: 880/2026
Data: 02/06/2026 11:24:01
Autor: Deolindo Moura
Solicito a SDU SUL, o recapeamento asfáltico da Avenida Barão de Castelo, N° 280/A, localizado próximo a Boiada Barão, no bairro Cidade Nova, na zona sul de Teresina-PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do dia 03/06/2026
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 717 /2026
Nº Processo: 881/2026
Data: 02/06/2026 11:27:20
Autor: Deolindo Moura
Solicito a SDU SUL, a pavimentação asfáltica da Rua Quintino Bocaiúva, Nº 1105, entre Avenida Joaquim Ribeiro e Avenida Miguel Rosa, no bairro Nossa Senhora das Graças, na zona sul de Teresina-PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do dia 03/06/2026
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 718 /2026
Nº Processo: 882/2026
Data: 02/06/2026 11:35:33
Autor: Deolindo Moura
Solicito a SDU SUL, a limpeza e capina da Rua São José, N° 960, localizado em frente ao mercadinho Santo Antônio, no bairro Parque Eliane, na zona sul de Teresina-PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do dia 03/06/2026
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Decreto Legislativo N° 1448 /2023
Nº Processo: 258/2023
Data: 14/03/2023 08:41:59
Autor: Zé Filho
Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE ao Senhor MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA (Michel Temer), na forma que especifica.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Projeto de Decreto Legislativo N° 1609 /2024
Nº Processo: 754/2024
Data: 17/09/2024 12:34:18
Autor: VICTOR LINHARES
Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Mérito Comunitário ao Senhor SCHEIWANN SCHELEIDEN LOPES DA SILVA na firma que especifica.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Projeto de Decreto Legislativo N° 1688 /2025
Nº Processo: 1131/2025
Data: 18/06/2025 11:20:08
Autor: Samantha Cavalca
Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor JAIR MESSIAS BOLSONARO, na forma que especifica.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Projeto de Lei Complementar N° 149 /2022
Nº Processo: 873/2022
Data: 12/07/2022 11:41:13
Autor: Aluísio Sampaio
Acrescenta o art. 8°-A à Lei Complementar n° 4.724 de 03 de junho de 2015 que "Define as diretrizes para regulação relativa a controle dos impactos da drenagem urbana de novos empreendimentos e inundações ribeirinhas, na drenagem pluvial pública, e dá outras providências.".

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 13.07.2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Observação:
Ordem: 18  Projeto de Lei Complementar N° 150 /2022
Nº Processo: 882/2022
Data: 27/07/2022 08:52:12
Autor: Prefeito Municipal
"Dispõe sobre a Outorga Onerosa do Direito de Construir, cria o Fundo Especial de Outorga do Direito de Construir, e dá outras providências".

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 19  Projeto de Lei Ordinária N° 249 /2022
Nº Processo: 1377/2022
Data: 15/12/2022 10:11:22
Autor: Teresinha Medeiros
RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA, "INSTITUTO VOVÓ ANA BARBOSA - IVAB", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 20  Projeto de Lei Ordinária N° 131 /2025
Nº Processo: 1069/2025
Data: 10/06/2025 12:17:13
Autor: Eduardo Draga Alana
Dispõe sabre a prestação alternativa de atividades escolares e provas em dias de guarda religiosa no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Teresina e da realização de concursos públicos municipais, e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 21  Projeto de Lei Ordinária N° 157 /2025
Nº Processo: 1218/2025
Data: 04/07/2025 12:55:39
Autor: Pedro Alcântara
Dispõe sobre a possibilidade de doação de desfibriladores externos automáticos (DEA) para Ligas Esportivas de bairro cadastradas na Secretaria Municipal de Esportes (SEMEL), e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 22  Projeto de Lei Ordinária N° 126 /2026
Nº Processo: 870/2026
Data: 29/05/2026 11:39:36
Autor: Teresinha Medeiros
Dispõe sobre a disponibilidade de espaços destinados aos motoristas de aplicativos no âmbito do Aeroporto Senador Petrônio Portella, no município de Teresina, e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 03.06.26, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Observação:
Ordem: 23  Projeto de Lei Ordinária N° 129 /2026
Nº Processo: 876/2026
Data: 02/06/2026 10:13:36
Autor: Elzuila Calisto
Dispõe sobre a denominção de "Sao Pio de Pietrelcina, ou Padre Pio" o bosque localizado na Morada do Sol tendo as ruas seguintes que delimitam: Rua Major Sebastiao Saraiva, Rua Assis Veloso, Rua Leoncio Ferraz, Rua Sen. Luis Mendes Ribeiro Gonçalves,e da outras providencias.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 03.06.26, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Observação:
Ordem: 24  Projeto de Lei Ordinária N° 130 /2026
Nº Processo: 877/2026
Data: 02/06/2026 10:28:52
Autor: Bruno Vilarinho
Reconhece de utilidade pública O INSTITUTO SÃO BENTO e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 03.06.26, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Observação:
Ordem: 25  Projeto de Resolução N° 125 /2023
Nº Processo: 155/2023
Data: 16/02/2023 11:04:31
Autor: Fernanda Gomes
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Teresina, o Programa "Parlamento Jovem Teresina" e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 26  Projeto de Resolução N° 135 /2025
Nº Processo: 883/2025
Data: 13/05/2025 12:02:33
Autor: Deolindo Moura, Carlos Ribeiro , Carpejanne Gomes , Daniel Carvalho , Dudu , Eduardo Draga Alana , Elzuila Calisto , Fernanda Gomes , Fernando Lima , João Pereira , Joaquim do Arroz , Juca Alves , Lucy Soares , Petrus Evelyn , Roncallin , Venâncio Cardoso , Zé Filho
Modificam-se dispositivos da Resolução Normativa nº 57/2012, e suas posteriores alterações, que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina", na forma que especifica

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 27  Projeto de Resolução N° 140 /2025
Nº Processo: 2182/2025
Data: 30/12/2025 09:36:58
Autor: Mesa Diretora
Revoga-se e modifica-se dispositivos da Resolução Normativa nº 104/2017, que “Dispõe sobre a concessão de diárias, de adicional de embarque e desembarque, bem como, o fornecimento de passagens aérea ou terrestre no âmbito da Câmara Municipal de Teresina, e dá outras providências”, na forma que específica

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 28  Projeto de Resolução N° 141 /2025
Nº Processo: 2185/2025
Data: 30/12/2025 09:51:02
Autor: Mesa Diretora
Dispõe sobre a concessão, aplicação e a prestação de contas de recursos sob o regime de Suprimento de Fundos, no âmbito da Câmara Municipal de Teresina, nos termos da Lei nº 4.320, de 17/03/1964, e da Lei nº 14.133 de 01/04/2021, e dá outras providências

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 29  Projeto de Resolução Administrativa N° 7 /2025
Nº Processo: 1084/2025
Data: 11/06/2025 12:22:30
Autor: Mesa Diretora
Dispõe sobre a criação, composição, organização e funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito — CPI instaurada para apurar, investigar e esclarecer a responsabilidade pelo endividamento da Prefeitura Municipal de Teresina, e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 30  Requerimento N° 11 /2025
Nº Processo: 12/2025
Data: 24/01/2025 09:31:17
Autor: João Pereira
Audiência pública para discutir o abastecimento de água e esgoto sanitário prestado pela AEGEA a população de Teresina, e cobrança nas faturas de serviços não realizado nos Bairros.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 31  Requerimento N° 31 /2025
Nº Processo: 39/2025
Data: 03/02/2025 09:21:39
Autor: Petrus Evelyn, Carlos Ribeiro , Deolindo Moura , Enzo Samuel , Fernanda Gomes , Fernando Lima , Eduardo Draga Alana , Juca Alves , Samantha Cavalca , Joaquim do Arroz , Zé Neto , Tatiana Medeiros
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar os danos causados, práticas abusivas e o não cumprimento de metas pela empresa concessionária de serviços públicos Águas de Teresina, concernente a inúmeras denúncias de irregularidades na prestação e execução de serviços.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 32  Requerimento N° 146 /2025
Nº Processo: 176/2025
Data: 17/02/2025 10:43:18
Autor: Petrus Evelyn
Aprovação de Moção de Apoio ao PDL 3/2025 e ao PL 1904/2024, em defesa do direito à vida.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 33  Requerimento N° 505 /2025
Nº Processo: 591/2025
Data: 31/03/2025 12:03:38
Autor: Fernando Lima
MOÇÃO DE LOUVOR AO PIAUI ESPORTE CLUBE.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 34  Requerimento N° 543 /2025
Nº Processo: 637/2025
Data: 03/04/2025 09:33:31
Autor: Petrus Evelyn
Solicitação da disponibilização dos nomes dos servidores efetivos, comissionados e parlamentar no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 35  Requerimento N° 556 /2025
Nº Processo: 652/2025
Data: 07/04/2025 09:07:00
Autor: Pedro Alcântara
Instalação da comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 36  Requerimento N° 715 /2025
Nº Processo: 849/2025
Data: 08/05/2025 08:41:27
Autor: Ana Fidelis
"Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar Cristã no âmbito da Câmara Municipal de Teresina e da outras providências".

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 37  Requerimento N° 748 /2025
Nº Processo: 891/2025
Data: 14/05/2025 09:55:05
Autor: João Pereira, Teresinha Medeiros
Instituir o Observatório Municipal de Combate a violência contra a mulher no âmbito da Câmara Municipal de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 38  Requerimento N° 790 /2025
Nº Processo: 951/2025
Data: 27/05/2025 09:54:24
Autor: Dudu
Pedido de Instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito — CPI.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 39  Requerimento N° 793 /2025
Nº Processo: 959/2025
Data: 28/05/2025 12:23:41
Autor: Daniel Carvalho
Requer à anuência do Plenário para se licenciar do seu Mandato de Vereador, em razão de viagem ao exterior.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 40  Requerimento N° 850 /2025
Nº Processo: 1022/2025
Data: 04/06/2025 11:36:58
Autor: Petrus Evelyn
Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI da Águas de Teresina por mais 60 dias.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 41  Requerimento N° 866 /2025
Nº Processo: 1041/2025
Data: 05/06/2025 10:40:06
Autor: João Pereira
Dispõe sobre a criação do "Protocolo Sem Papel" no âmbito da Câmara Municipal de Teresina e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 42  Requerimento N° 873 /2025
Nº Processo: 1055/2025
Data: 09/06/2025 11:23:21
Autor: Zé Filho
Requer à anuência para se licenciar do Mandato de Vereador, em razão de viagem ao exterior, no caso aos Estados Unidos (EUA), no período de 14 de Junho a 14 de Julho do corrente ano.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 43  Requerimento N° 885 /2025
Nº Processo: 1077/2025
Data: 11/06/2025 10:15:27
Autor: Daniel Carvalho
Requerimento busca obter informações da Prefeitura sobre a disponibilidade de leitos separados e suporte psicológico para mães que perderam seus bebê, bem como sobre os recursos destinados a melhorar o atendimento nessas situações e sobre a politica municipal de atenção obstétrica e neonatal.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 44  Requerimento N° 887 /2025
Nº Processo: 1085/2025
Data: 11/06/2025 12:45:33
Autor: Petrus Evelyn
Solicita a suspensão temporária dos trabalhos da CPI da Águas de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 45  Requerimento N° 891 /2025
Nº Processo: 1074/2025
Data: 11/06/2025 09:17:13
Autor: Fernando Lima
REQUERIMENTO DE CPI.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 46  Requerimento N° 897 /2025
Nº Processo: 1095/2025
Data: 12/06/2025 10:28:06
Autor: Juca Alves
Requer informações sobre a execução do Contrato nº 08/2021, referente à locação de veículos pela SDU SUL/PMT.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 47  Requerimento N° 920 /2025
Nº Processo: 1128/2025
Data: 18/06/2025 09:47:59
Autor: Joaquim do Arroz
VOTO DE PESAR PELA MORTE DE JEANE TARCISA RABELO DA ROCHA, OCORRIDA EM 09/06/2025, PEDE QUE SEJA ENVIADA CONDOLÊNCIA AOS FAMILIARES ENLUTADOS

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 48  Requerimento N° 1044 /2025
Nº Processo: 1283/2025
Data: 01/08/2025 10:58:14
Autor: Aluísio Sampaio
Autorização para um possível afastamento do país, em eventuais visitas a Argentina e Paraguai.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 49  Requerimento N° 1051 /2025
Nº Processo: 1291/2025
Data: 05/08/2025 10:48:51
Autor: Roncallin
Solicita Relatório da CPI do "ROMBO".

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 50  Requerimento N° 1052 /2025
Nº Processo: 1292/2025
Data: 05/08/2025 10:50:57
Autor: Roncallin
Solicita Relatório da CPI do "LIXO".

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 51  Requerimento N° 1106 /2025
Nº Processo: 1362/2025
Data: 13/08/2025 11:49:41
Autor: Aluísio Sampaio
Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Corretor de Imóveis.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 52  Requerimento N° 1114 /2025
Nº Processo: 1371/2025
Data: 15/08/2025 09:25:49
Autor: Roncallin, Venâncio Cardoso , João Pereira
Sessão Solene em comemoração da universalização do tempo integral nas escolas do Piauí, com implementação de cursos profissionalizantes e com uso de inteligência artificial (IA).

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 53  Requerimento N° 1119 /2025
Nº Processo: 1380/2025
Data: 18/08/2025 12:54:23
Autor: João Pereira
Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Casa Legislativa, com o objetivo de para discutir as condições de trabalho e a valorização dos profissionais de mototáxi no Município em Teresina- PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 54  Requerimento N° 1195 /2025
Nº Processo: 1481/2025
Data: 02/09/2025 09:23:13
Autor: Venâncio Cardoso
Dispõe sobre a criação da "Comissão Especial de Estudo sobre Saúde Mental e Prevenção do Suicídio no Município de Teresina" Senhor Presidente, Vereador Enzo Samuel

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 55  Requerimento N° 1242 /2025
Nº Processo: 1547/2025
Data: 10/09/2025 12:25:25
Autor: LEÔNDIDAS JÚNIOR
Requer a criação do Prêmio Legislativo Professor Clóvis Moura.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 56  Requerimento N° 1253 /2025
Nº Processo: 1560/2025
Data: 15/09/2025 09:35:43
Autor: Petrus Evelyn
MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do líder conservador norte-americano CHARLIE KIRK.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 57  Requerimento N° 1370 /2025
Nº Processo: 1720/2025
Data: 06/10/2025 09:23:47
Autor: João Pereira
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Teresina a suspensão da tramitação do Projeto de Lei Complementar n° 165/2024.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 58  Requerimento N° 1406 /2025
Nº Processo: 1760/2025
Data: 09/10/2025 10:16:46
Autor: João Pereira
Requer a MESA DIRETORA da CMT, a Criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 59  Requerimento N° 1421 /2025
Nº Processo: 1791/2025
Data: 15/10/2025 11:15:14
Autor: Petrus Evelyn
Requer o cancelamento do Título de Mérito Legislativo concedido por esta Casa à Sra. Suelene da Cruz Pessoa.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 60  Requerimento N° 1480 /2025
Nº Processo: 1868/2025
Data: 28/10/2025 12:44:44
Autor: Luis André
VOTO DE PESAR pela morte de RAYZE MACEDO HOSTERNES, ocorrida no dia 25 de Outumbro de 2025, pede que seja enviadas condolências aos familiares enlutados.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 61  Requerimento N° 608 /2026
Nº Processo: 747/2026
Data: 14/05/2026 10:30:45
Autor: João Pereira
Requer a realização de Audiência Pública para debater as contratações emergenciais de tecnologia, a transição administrativa PRODATER/SECTI, a segurança dos dados municipais e a dispensa das licitações ja homologadas.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido e Aprovado na Sessão Ordinária do Dia 09/06/2026.
Observação:
Ordem: 62  Requerimento N° 720 /2026
Nº Processo: 884/2026
Data: 02/06/2026 11:54:49
Autor: Teresinha Medeiros
Requer a expedição de oficio ao Ministério Público do Estado do Piauí, solicitando a fiscalização do cumprimento da legislação federal aplicável ao fornecimento de energia elétrica no Município de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do dia 03/06/2026
Observação:
Ordem: 63  Veto N° 0 /2026
Nº Processo: 2145/2026
Data: 24/04/2026 10:42:09
Autor: Prefeito Municipal
VETO PARCIAL vetar, apenas, o inciso IV, do art. 3º, do Projeto de Lei 321/2025 "Dispõe sobre a proibição da utilização de grampos ou materiais metálicos perfurantes em embalagens de alimentos preparados e acondicionados, no âmbito do Município de Teresina, e dá outras providências"

Fase: Leitura Plenária
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