CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:59 Realizada em: 02/09/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 1055 /2023
Nº Processo: 1448/2023
Data: 21/11/2023 11:04:58
Autor: Levino dos Santos Filho
Solicito a SAAD NORTE, a viabilize o esgotamento de uma fossa sanitária, localizada na Quadra 15 Casa 06, Setor B Mocambinho I, zona norte de Teresina - PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 22/11/2023.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 1040 /2025
Nº Processo: 1274/2025
Data: 15/07/2025 11:32:39
Autor: Samantha Cavalca
Solicito a STRANS, a implementação de uma rotatória bem como sinalizações verticais e horizontais nas Avenidas Pref. Hugo Bastos e Dr. Geraldo Vasconcelos, no bairro Vale Quem Tem.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 1173 /2025
Nº Processo: 1450/2025
Data: 27/08/2025 11:36:09
Autor: Luis André
Solicito a SDU NORTE, o serviço de canaleta, da quadra 03 do conjunto Santa Sofia.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 02/09/2025
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 1174 /2025
Nº Processo: 1451/2025
Data: 27/08/2025 12:12:14
Autor: LEÔNDIDAS JÚNIOR
Indicativo de Projeto de Lei, Projeto de Lei que disponha sobre a criação do Conselho Municipal dos Povos Indígenas, nos termos a seguir expostos, e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 02/09/2025
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 1175 /2025
Nº Processo: 1453/2025
Data: 28/08/2025 09:07:39
Autor: Fernando Lima
Solicito a ETURB, para a pavimentação asfáltica no complemento das Ruas Cristalina. Rua Tercia e Rua Agricolândia, Vila Concordia. zona Sul de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 02/09/2025
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 1176 /2025
Nº Processo: 1454/2025
Data: 28/08/2025 09:10:44
Autor: Fernando Lima
Solicito a SDU-SUL, a realização de serviços de limpeza, capina e retirada de lixo ao longo das Ruas Agricolândia, Cristalina. situada na Vila Concordia (Bela Vista), na zona Sul de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 02/09/2025
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 1177 /2025
Nº Processo: 1455/2025
Data: 28/08/2025 09:13:40
Autor: Fernando Lima
Solicito a SDU-LESTE, providências necessárias para a imediata limpeza, capina e retirada de lixo Rua Santa Angélica, no Bairro Uruguai, zona de Leste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 02/09/2025
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 1178 /2025
Nº Processo: 1456/2025
Data: 28/08/2025 09:16:45
Autor: Fernando Lima
Solicito a SDU-LESTE, providências necessárias para a realização imediata dos serviços de limpeza, capina e retirada de lixo na Avenida Presidente Kennedy, localizada na zona Leste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 02/09/2025
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 1179 /2025
Nº Processo: 1457/2025
Data: 28/08/2025 09:19:14
Autor: Fernando Lima
Solicito a SDU-SUL, a realização de serviços de limpeza, capina e retirada de lixo ao longo da Rua Projetada no bairro Parque Rodoviário. na zona Sul de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 02/09/2025
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 1180 /2025
Nº Processo: 1459/2025
Data: 28/08/2025 11:04:06
Autor: Ana Fidelis
Solicito a SDU-LESTE, realização dos serviços de capina e limpeza de via na Rua Brilhante, N°. 5610, situada no Bairro Verde lar - CEP 64071-080, nesta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 02/09/2025
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 1181 /2025
Nº Processo: 1460/2025
Data: 28/08/2025 11:07:01
Autor: Ana Fidelis
Solicito a SDU-LESTE, realização dos serviços de capina e limpeza de via na Rua Poeta Oliveira Neto, N° 5576, situada no Bairro Morros - CEP 64062-060, nesta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 02/09/2025
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 1182 /2025
Nº Processo: 1461/2025
Data: 28/08/2025 11:19:04
Autor: Ana Fidelis
Solicito a SDU-LESTE, realização dos serviços de capina e limpeza de via na Rua 3, N°. 3960, Loteamento Nobreza, situada no Bairro Porto do Centro - CEP 64.000-970, nesta capital, Ponto de Referencia: por trás do Condomínio Terra dos Pássaros.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 02/09/2025
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 1183 /2025
Nº Processo: 1462/2025
Data: 28/08/2025 11:25:50
Autor: Ana Fidelis
Solicito a SDU-LESTE, realização dos serviços de Limpeza da Horta Comunitária Dom Avelar localizada na Rua Quatro, situada no Bairro Vale Quem Tem - CEP 64000-970, nesta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 02/09/2025
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 1184 /2025
Nº Processo: 1463/2025
Data: 28/08/2025 11:28:39
Autor: Ana Fidelis
Solicito a SDU-LESTE, realização dos serviços de capina e limpeza de via na Rua Santa Trindade, N°. 5611, situada no Bairro Verde lar - CEP 64071-080, nesta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 02/09/2025
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 1185 /2025
Nº Processo: 1478/2025
Data: 01/09/2025 12:10:07
Autor: João Pereira
Solicita a SDU LESTE mutirão de limpeza e recolhimento de lixo nos bairros SAMAPI, SATURNO e CIDADE VERDE

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 02/09/2025
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 1186 /2025
Nº Processo: 1467/2025
Data: 29/08/2025 11:13:01
Autor: Zé Neto
Solicito a STRANS, a sinalização de trânsito na avenida principal do bairro Santa Barbara, zona leste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 02/09/2025
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 1187 /2025
Nº Processo: 1468/2025
Data: 29/08/2025 12:11:08
Autor: Luis André
Solicito a SDU NORTE, o serviço de caneleta, da quadra 41 do Conjunto Mocambinho I, setor A.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 02/09/2025
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 1188 /2025
Nº Processo: 1469/2025
Data: 29/08/2025 12:15:14
Autor: Luis André
Solicito a ETURB, o serviço de tapa buraco, da quadra 42 do Conjunto Mocambinho I, setor A.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 02/09/2025
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 1190 /2025
Nº Processo: 1473/2025
Data: 01/09/2025 09:23:50
Autor: Roncallin
Solicito a SEMEL, a instalação de novas traves, reforma e/ou substituição do alambrado do Campo do Basilão, localizado no bairro Parque Brasil 4.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 02/09/2025
Observação:
Ordem: 20  Indicação N° 1191 /2025
Nº Processo: 1474/2025
Data: 01/09/2025 09:29:08
Autor: Roncallin
Solicito a SDU LESTE, o reparo do trecho viário bastante danificado na Rua Estudante Danilo Romero, esquina com a Avenida Cel. Costa Araújo, no bairro Horto Florestal.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 02/09/2025
Observação:
Ordem: 21  Indicação N° 1192 /2025
Nº Processo: 1476/2025
Data: 01/09/2025 11:57:10
Autor: Roncallin
Solicito a ÁGUAS DE TERESINA providências urgentes diante da interrupção do fornecimento de água nos bairros SÃO JOÃO, SANTA ISABEL e ININGA, que já perdura por mais de 48 horas.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 02/09/2025
Observação:
Ordem: 22  Indicação N° 1193 /2025
Nº Processo: 1479/2025
Data: 01/09/2025 12:12:44
Autor: João Pereira
Solicita a SDU LESTE limpeza geral, capina e roçagem, a recuperação dos bancos e a poda das árvores na Praça Santa Terezinha, localizada no bairro Satélite.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 02/09/2025
Observação:
Ordem: 23  Projeto de Decreto Legislativo N° 1448 /2023
Nº Processo: 258/2023
Data: 14/03/2023 08:41:59
Autor: Zé Filho
Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE ao Senhor MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA (Michel Temer), na forma que especifica.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 24  Projeto de Decreto Legislativo N° 1609 /2024
Nº Processo: 754/2024
Data: 17/09/2024 12:34:18
Autor: VICTOR LINHARES
Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Mérito Comunitário ao Senhor SCHEIWANN SCHELEIDEN LOPES DA SILVA na firma que especifica.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 25  Projeto de Decreto Legislativo N° 1688 /2025
Nº Processo: 1131/2025
Data: 18/06/2025 11:20:08
Autor: Samantha Cavalca
Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor JAIR MESSIAS BOLSONARO, na forma que especifica.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 26  Projeto de Decreto Legislativo N° 1710 /2025
Nº Processo: 1439/2025
Data: 26/08/2025 12:08:29
Autor: Eduardo Draga Alana
Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense a Senhora FÁBIA DE KÁSSIA MENDES VIANA BUENOS AIRES, na forma que especifica.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 27  Projeto de Decreto Legislativo N° 1711 /2025
Nº Processo: 1447/2025
Data: 27/08/2025 10:56:02
Autor: Elzuila Calisto
Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor MARCELO RODRIGUES DA COSTA, na forma que especifica.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 28  Projeto de Decreto Legislativo N° 1712 /2025
Nº Processo: 1458/2025
Data: 28/08/2025 09:49:49
Autor: Zé Neto
Dispõe sobre a concessão do título honorífico de cidadania teresinense ao senhor, STAINI ALVES BORGES, na forma que especifica.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 29  Projeto de Decreto Legislativo N° 1713 /2025
Nº Processo: 1471/2025
Data: 29/08/2025 12:28:10
Autor: Zé Filho
Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor HELDER DE FREITAS COSTA, na forma que especifica.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 30  Projeto de Decreto Legislativo N° 1714 /2025
Nº Processo: 1472/2025
Data: 01/09/2025 09:13:01
Autor: Roncallin
Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense a Senhora MARIA NAVEGANTE PEREIRA SILVA, na forma que especifica.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 31  Projeto de Decreto Legislativo N° 1715 /2025
Nº Processo: 1475/2025
Data: 01/09/2025 11:33:52
Autor: Aluísio Sampaio
Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor RICARDO SOARES VALENÇA, na forma que especifica.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 32  Projeto de Lei Complementar N° 149 /2022
Nº Processo: 873/2022
Data: 12/07/2022 11:41:13
Autor: Aluísio Sampaio
Acrescenta o art. 8°-A à Lei Complementar n° 4.724 de 03 de junho de 2015 que "Define as diretrizes para regulação relativa a controle dos impactos da drenagem urbana de novos empreendimentos e inundações ribeirinhas, na drenagem pluvial pública, e dá outras providências.".

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 13.07.2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Observação:
Ordem: 33  Projeto de Lei Complementar N° 150 /2022
Nº Processo: 882/2022
Data: 27/07/2022 08:52:12
Autor: Prefeito Municipal
"Dispõe sobre a Outorga Onerosa do Direito de Construir, cria o Fundo Especial de Outorga do Direito de Construir, e dá outras providências".

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 34  Projeto de Lei Complementar N° 198 /2025
Nº Processo: 1452/2025
Data: 27/08/2025 12:49:04
Autor: Aluísio Sampaio
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 5.807, de 22 de outubro de 2022, com modificações posteriores, que institui o Código de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Observação:
Ordem: 35  Projeto de Lei Complementar N° 199 /2025
Nº Processo: 1464/2025
Data: 28/08/2025 11:55:22
Autor: Prefeito Municipal
Altera dispositivos da Lei complementar n°6.166, de 30 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a planta de valores genéricos- PVG, na forma que especifica , e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 36  Projeto de Lei Ordinária N° 47 /2024
Nº Processo: 236/2024
Data: 26/03/2024 10:28:13
Autor: Leonardo Eulálio de Araújo Lima
DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DO SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, "EMPRESA PARCEIRA DA MULHER", CERTIFICANDO AS EMPRESAS QUE PRIORIZEM A CONTRATAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Observação:
Ordem: 37  Projeto de Lei Ordinária N° 131 /2025
Nº Processo: 1069/2025
Data: 10/06/2025 12:17:13
Autor: Eduardo Draga Alana
Dispõe sabre a prestação alternativa de atividades escolares e provas em dias de guarda religiosa no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Teresina e da realização de concursos públicos municipais, e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 38  Projeto de Lei Ordinária N° 134 /2025
Nº Processo: 1072/2025
Data: 10/06/2025 12:40:37
Autor: Zé Filho
Reconhece de utilidade publica Associação Casa Esperança e Vida de Assistência as Pessoas com Câncer - AEV PIAUI, e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 39  Projeto de Lei Ordinária N° 157 /2025
Nº Processo: 1218/2025
Data: 04/07/2025 12:55:39
Autor: Pedro Alcântara
Dispõe sobre a possibilidade de doação de desfibriladores externos automáticos (DEA) para Ligas Esportivas de bairro cadastradas na Secretaria Municipal de Esportes (SEMEL), e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 40  Projeto de Lei Ordinária N° 194 /2025
Nº Processo: 1438/2025
Data: 26/08/2025 12:01:58
Autor: Eduardo Draga Alana
Institui a Sala Lilás nas Unidades de saúde básica, de Urgência e Emergência do Município do Teresina, destinada ao atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 41  Projeto de Lei Ordinária N° 195 /2025
Nº Processo: 1443/2025
Data: 26/08/2025 12:42:25
Autor: Carpejanne Gomes
Dispõe sobre diretrizes para a promoção da saúde no ambiente escolar no âmbito do Município de Teresina, e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Observação:
Ordem: 42  Projeto de Lei Ordinária N° 197 /2025
Nº Processo: 1446/2025
Data: 27/08/2025 10:18:23
Autor: LEÔNDIDAS JÚNIOR
Dispõe sobre a vedação de cobrança de valores de motoristas de táxi para utilização de vagas de estacionamento e áreas de embarque e desembarque em estabelecimentos privados considerados polos geradores de tráfego, e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 43  Projeto de Lei Ordinária N° 200 /2025
Nº Processo: 1465/2025
Data: 28/08/2025 12:17:07
Autor: Prefeito Municipal
Autoriza a reversão de bem público municipal, na forma que especifica, e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 44  Projeto de Resolução N° 125 /2023
Nº Processo: 155/2023
Data: 16/02/2023 11:04:31
Autor: Fernanda Gomes
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Teresina, o Programa "Parlamento Jovem Teresina" e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 45  Projeto de Resolução N° 135 /2025
Nº Processo: 883/2025
Data: 13/05/2025 12:02:33
Autor: Deolindo Moura, Carlos Ribeiro , Carpejanne Gomes , Daniel Carvalho , Dudu , Eduardo Draga Alana , Elzuila Calisto , Fernanda Gomes , Fernando Lima , João Pereira , Joaquim do Arroz , Juca Alves , Lucy Soares , Petrus Evelyn , Roncallin , Venâncio Cardoso , Zé Filho
Modificam-se dispositivos da Resolução Normativa nº 57/2012, e suas posteriores alterações, que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina", na forma que especifica

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 46  Projeto de Resolução Administrativa N° 7 /2025
Nº Processo: 1084/2025
Data: 11/06/2025 12:22:30
Autor: Mesa Diretora
Dispõe sobre a criação, composição, organização e funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito — CPI instaurada para apurar, investigar e esclarecer a responsabilidade pelo endividamento da Prefeitura Municipal de Teresina, e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 47  Requerimento N° 11 /2025
Nº Processo: 12/2025
Data: 24/01/2025 09:31:17
Autor: João Pereira
Audiência pública para discutir o abastecimento de água e esgoto sanitário prestado pela AEGEA a população de Teresina, e cobrança nas faturas de serviços não realizado nos Bairros.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 48  Requerimento N° 31 /2025
Nº Processo: 39/2025
Data: 03/02/2025 09:21:39
Autor: Petrus Evelyn, Carlos Ribeiro , Deolindo Moura , Enzo Samuel , Fernanda Gomes , Fernando Lima , Eduardo Draga Alana , Juca Alves , Samantha Cavalca , Joaquim do Arroz , Zé Neto , Tatiana Medeiros
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar os danos causados, práticas abusivas e o não cumprimento de metas pela empresa concessionária de serviços públicos Águas de Teresina, concernente a inúmeras denúncias de irregularidades na prestação e execução de serviços.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 49  Requerimento N° 113 /2025
Nº Processo: 137/2025
Data: 11/02/2025 12:56:16
Autor: Lucy Soares
Instituir da Galeria Lilás, no âmbito da Câmara Municipal de Teresina e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 50  Requerimento N° 146 /2025
Nº Processo: 176/2025
Data: 17/02/2025 10:43:18
Autor: Petrus Evelyn
Aprovação de Moção de Apoio ao PDL 3/2025 e ao PL 1904/2024, em defesa do direito à vida.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 51  Requerimento N° 381 /2025
Nº Processo: 452/2025
Data: 17/03/2025 13:11:55
Autor: Venâncio Cardoso, Bruno Vilarinho , Zé Filho , Fernando Lima , Samuel Alencar
COMISSÃO ESPECIAL, com a finalidade de proceder à consolidação, à atualização e à revisão da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 52  Requerimento N° 505 /2025
Nº Processo: 591/2025
Data: 31/03/2025 12:03:38
Autor: Fernando Lima
MOÇÃO DE LOUVOR AO PIAUI ESPORTE CLUBE.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 53  Requerimento N° 543 /2025
Nº Processo: 637/2025
Data: 03/04/2025 09:33:31
Autor: Petrus Evelyn
Solicitação da disponibilização dos nomes dos servidores efetivos, comissionados e parlamentar no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 54  Requerimento N° 556 /2025
Nº Processo: 652/2025
Data: 07/04/2025 09:07:00
Autor: Pedro Alcântara
Instalação da comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 55  Requerimento N° 715 /2025
Nº Processo: 849/2025
Data: 08/05/2025 08:41:27
Autor: Ana Fidelis
"Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar Cristã no âmbito da Câmara Municipal de Teresina e da outras providências".

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 56  Requerimento N° 748 /2025
Nº Processo: 891/2025
Data: 14/05/2025 09:55:05
Autor: João Pereira, Teresinha Medeiros
Instituir o Observatório Municipal de Combate a violência contra a mulher no âmbito da Câmara Municipal de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 57  Requerimento N° 790 /2025
Nº Processo: 951/2025
Data: 27/05/2025 09:54:24
Autor: Dudu
Pedido de Instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito — CPI.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 58  Requerimento N° 793 /2025
Nº Processo: 959/2025
Data: 28/05/2025 12:23:41
Autor: Daniel Carvalho
Requer à anuência do Plenário para se licenciar do seu Mandato de Vereador, em razão de viagem ao exterior.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 59  Requerimento N° 850 /2025
Nº Processo: 1022/2025
Data: 04/06/2025 11:36:58
Autor: Petrus Evelyn
Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI da Águas de Teresina por mais 60 dias.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 60  Requerimento N° 866 /2025
Nº Processo: 1041/2025
Data: 05/06/2025 10:40:06
Autor: João Pereira
Dispõe sobre a criação do "Protocolo Sem Papel" no âmbito da Câmara Municipal de Teresina e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 61  Requerimento N° 873 /2025
Nº Processo: 1055/2025
Data: 09/06/2025 11:23:21
Autor: Zé Filho
Requer à anuência para se licenciar do Mandato de Vereador, em razão de viagem ao exterior, no caso aos Estados Unidos (EUA), no período de 14 de Junho a 14 de Julho do corrente ano.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 62  Requerimento N° 885 /2025
Nº Processo: 1077/2025
Data: 11/06/2025 10:15:27
Autor: Daniel Carvalho
Requerimento busca obter informações da Prefeitura sobre a disponibilidade de leitos separados e suporte psicológico para mães que perderam seus bebê, bem como sobre os recursos destinados a melhorar o atendimento nessas situações e sobre a politica municipal de atenção obstétrica e neonatal.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 63  Requerimento N° 887 /2025
Nº Processo: 1085/2025
Data: 11/06/2025 12:45:33
Autor: Petrus Evelyn
Solicita a suspensão temporária dos trabalhos da CPI da Águas de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 64  Requerimento N° 891 /2025
Nº Processo: 1074/2025
Data: 11/06/2025 09:17:13
Autor: Fernando Lima
REQUERIMENTO DE CPI.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 65  Requerimento N° 897 /2025
Nº Processo: 1095/2025
Data: 12/06/2025 10:28:06
Autor: Juca Alves
Requer informações sobre a execução do Contrato nº 08/2021, referente à locação de veículos pela SDU SUL/PMT.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 66  Requerimento N° 920 /2025
Nº Processo: 1128/2025
Data: 18/06/2025 09:47:59
Autor: Joaquim do Arroz
VOTO DE PESAR PELA MORTE DE JEANE TARCISA RABELO DA ROCHA, OCORRIDA EM 09/06/2025, PEDE QUE SEJA ENVIADA CONDOLÊNCIA AOS FAMILIARES ENLUTADOS

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 67  Requerimento N° 1043 /2025
Nº Processo: 1280/2025
Data: 21/07/2025 08:56:26
Autor: Pedro Alcântara
Audiência pública com objetivo de debater o Sistema de Policiamento por Inteligência Artificial (SPIA).

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 68  Requerimento N° 1044 /2025
Nº Processo: 1283/2025
Data: 01/08/2025 10:58:14
Autor: Aluísio Sampaio
Autorização para um possível afastamento do país, em eventuais visitas a Argentina e Paraguai.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 69  Requerimento N° 1051 /2025
Nº Processo: 1291/2025
Data: 05/08/2025 10:48:51
Autor: Roncallin
Solicita Relatório da CPI do "ROMBO".

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 70  Requerimento N° 1052 /2025
Nº Processo: 1292/2025
Data: 05/08/2025 10:50:57
Autor: Roncallin
Solicita Relatório da CPI do "LIXO".

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 71  Requerimento N° 1106 /2025
Nº Processo: 1362/2025
Data: 13/08/2025 11:49:41
Autor: Aluísio Sampaio
Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Corretor de Imóveis.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 72  Requerimento N° 1110 /2025
Nº Processo: 1368/2025
Data: 14/08/2025 09:35:27
Autor: LEÔNDIDAS JÚNIOR
SOLICITAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 73  Requerimento N° 1114 /2025
Nº Processo: 1371/2025
Data: 15/08/2025 09:25:49
Autor: Roncallin, Venâncio Cardoso , João Pereira
Sessão Solene em comemoração da universalização do tempo integral nas escolas do Piauí, com implementação de cursos profissionalizantes e com uso de inteligência artificial (IA).

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 74  Requerimento N° 1119 /2025
Nº Processo: 1380/2025
Data: 18/08/2025 12:54:23
Autor: João Pereira
Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Casa Legislativa, com o objetivo de para discutir as condições de trabalho e a valorização dos profissionais de mototáxi no Município em Teresina- PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 75  Requerimento N° 1170 /2025
Nº Processo: 1445/2025
Data: 27/08/2025 10:07:39
Autor: LEÔNDIDAS JÚNIOR
Sessão Solene em alusão aos 78 anos do Partido Socialista Brasileiro (PSB).

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 02/09/2025
Observação:
Ordem: 76  Requerimento N° 1189 /2025
Nº Processo: 1470/2025
Data: 29/08/2025 12:19:49
Autor: Luis André
Moção de Louvor ao INSTITUTO EDUCACIONAL SÃO JOSÉ.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 02/09/2025
Observação:
Ordem: 77  Veto N° 6 /2025
Nº Processo: 788/2025
Data: 27/08/2025 11:21:07
Autor: Prefeito Municipal
VETO PARCIAL apenas o caput do art 4º, e os incisos II e III, do art. 8º, do Projeto de Lei 86/2025 que "Dispõe sobre a regulamentação da atividade dos guardadores autônomos de veículos automotores, no âmbito do Município de Teresina, e dá outras providências".

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão do dia 02/09/2025   Projeto chegou na PMT dia 29/07/2025 Veto chegou na CMT dia 20/08/2025
Observação:
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