CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:53 Realizada em: 12/08/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (83)

  EXPEDIENTE

Nº Processo: 1448/2023
Data: 21/11/2023 11:04:58
Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 22/11/2023.
Observação:
Nº Processo: 1274/2025
Data: 15/07/2025 11:32:39
Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 1296/2025
Data: 05/08/2025 12:44:58
Autor: Roncallin
Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/08/2025
Observação:
Nº Processo: 1297/2025
Data: 05/08/2025 12:47:40
Autor: Zé Neto
Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/08/2025
Observação:
Nº Processo: 1298/2025
Data: 06/08/2025 08:58:10
Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/08/2025
Observação:
Nº Processo: 1299/2025
Data: 06/08/2025 09:02:17
Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/08/2025
Observação:
Nº Processo: 1300/2025
Data: 06/08/2025 09:07:20
Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/08/2025
Observação:
Nº Processo: 1301/2025
Data: 06/08/2025 09:11:33
Autor: Enzo Samuel
Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia XX/XX/XXXX.
Observação:
Nº Processo: 1303/2025
Data: 06/08/2025 10:53:03
Autor: Ana Fidelis
Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/08/2025
Observação:
Nº Processo: 1312/2025
Data: 08/08/2025 11:22:46
Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/08/2025
Observação:
Nº Processo: 1313/2025
Data: 08/08/2025 11:27:14
Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/08/2025
Observação:
Nº Processo: 1314/2025
Data: 08/08/2025 11:31:50
Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/08/2025
Observação:
Nº Processo: 1315/2025
Data: 08/08/2025 11:36:02
Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/08/2025
Observação:
Nº Processo: 1316/2025
Data: 08/08/2025 11:42:10
Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/08/2025
Observação:
Nº Processo: 1317/2025
Data: 08/08/2025 11:46:56
Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/08/2025
Observação:
Nº Processo: 1318/2025
Data: 08/08/2025 11:52:29
Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/08/2025
Observação:
Nº Processo: 1319/2025
Data: 08/08/2025 12:07:34
Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/08/2025
Observação:
Nº Processo: 1320/2025
Data: 08/08/2025 12:12:40
Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/08/2025
Observação:
Nº Processo: 1321/2025
Data: 08/08/2025 12:39:50
Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/08/2025
Observação:
Nº Processo: 1322/2025
Data: 08/08/2025 12:59:34
Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/08/2025
Observação:
Nº Processo: 1323/2025
Data: 11/08/2025 08:55:00
Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/08/2025
Observação:
Nº Processo: 1324/2025
Data: 11/08/2025 09:00:48
Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/08/2025
Observação:
Nº Processo: 1325/2025
Data: 11/08/2025 09:05:42
Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/08/2025
Observação:
Nº Processo: 1326/2025
Data: 11/08/2025 09:11:35
Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/08/2025
Observação:
Nº Processo: 1327/2025
Data: 11/08/2025 09:16:31
Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/08/2025
Observação:
Nº Processo: 1328/2025
Data: 11/08/2025 09:21:08
Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/08/2025
Observação:
Nº Processo: 1329/2025
Data: 11/08/2025 09:27:02
Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/08/2025
Observação:
Nº Processo: 1330/2025
Data: 11/08/2025 09:31:52
Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/08/2025
Observação:
Nº Processo: 1331/2025
Data: 11/08/2025 09:38:44
Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/08/2025
Observação:
Nº Processo: 1332/2025
Data: 11/08/2025 09:44:42
Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/08/2025
Observação:
Nº Processo: 1337/2025
Data: 11/08/2025 12:05:56
Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/08/2025
Observação:
Nº Processo: 258/2023
Data: 14/03/2023 08:41:59
Autor: Zé Filho
Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 754/2024
Data: 17/09/2024 12:34:18
Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 1131/2025
Data: 18/06/2025 11:20:08
Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 1295/2025
Data: 05/08/2025 12:41:45
Autor: Roncallin
Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Tendo sido lida na  Sessão Ordinária do Dia 12/08/2025, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Observação:
Nº Processo: 1302/2025
Data: 06/08/2025 10:34:43
Autor: Luis André
Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Tendo sido lida na  Sessão Ordinária do Dia 12/08/2025, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Observação:
Nº Processo: 1308/2025
Data: 07/08/2025 11:36:35
Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Tendo sido lida na  Sessão Ordinária do Dia 12/08/2025, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Observação:
Nº Processo: 1309/2025
Data: 07/08/2025 11:40:31
Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Tendo sido lida na  Sessão Ordinária do Dia 12/08/2025, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Observação:
Nº Processo: 1310/2025
Data: 07/08/2025 11:42:14
Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Tendo sido lida na  Sessão Ordinária do Dia 12/08/2025, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Observação:
Nº Processo: 1334/2025
Data: 11/08/2025 10:17:32
Autor: Zé Neto
Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Tendo sido lida na  Sessão Ordinária do Dia 12/08/2025, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Observação:
Nº Processo: 873/2022
Data: 12/07/2022 11:41:13
Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 13.07.2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Observação:
Nº Processo: 882/2022
Data: 27/07/2022 08:52:12
Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 236/2024
Data: 26/03/2024 10:28:13
Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Observação:
Nº Processo: 1069/2025
Data: 10/06/2025 12:17:13
Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 1072/2025
Data: 10/06/2025 12:40:37
Autor: Zé Filho
Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 1218/2025
Data: 04/07/2025 12:55:39
Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 1294/2025
Data: 05/08/2025 12:34:36
Autor: Roncallin
Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na  Sessão Ordinária do Dia 12/08/2025, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Observação:
Nº Processo: 1306/2025
Data: 07/08/2025 09:06:03
Autor: Enzo Samuel
Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na  Sessão Ordinária do Dia 12/08/2025, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Observação:
Nº Processo: 1311/2025
Data: 08/08/2025 09:50:23
Autor: Dudu
Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na  Sessão Ordinária do Dia 12/08/2025, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Observação:
Nº Processo: 1333/2025
Data: 11/08/2025 10:13:39
Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na  Sessão Ordinária do Dia 12/08/2025, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Observação:
Nº Processo: 1335/2025
Data: 11/08/2025 11:17:30
Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na  Sessão Ordinária do Dia 12/08/2025, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Observação:
Nº Processo: 155/2023
Data: 16/02/2023 11:04:31
Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 883/2025
Data: 13/05/2025 12:02:33
Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 1084/2025
Data: 11/06/2025 12:22:30
Autor: Mesa Diretora
Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 12/2025
Data: 24/01/2025 09:31:17
Autor: João Pereira
Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 39/2025
Data: 03/02/2025 09:21:39
Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 137/2025
Data: 11/02/2025 12:56:16
Autor: Lucy Soares
Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 176/2025
Data: 17/02/2025 10:43:18
Autor: Petrus Evelyn
Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 452/2025
Data: 17/03/2025 13:11:55
Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 591/2025
Data: 31/03/2025 12:03:38
Autor: Fernando Lima
Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 637/2025
Data: 03/04/2025 09:33:31
Autor: Petrus Evelyn
Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 652/2025
Data: 07/04/2025 09:07:00
Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 849/2025
Data: 08/05/2025 08:41:27
Autor: Ana Fidelis
Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 891/2025
Data: 14/05/2025 09:55:05
Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 951/2025
Data: 27/05/2025 09:54:24
Autor: Dudu
Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 959/2025
Data: 28/05/2025 12:23:41
Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 1022/2025
Data: 04/06/2025 11:36:58
Autor: Petrus Evelyn
Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 1041/2025
Data: 05/06/2025 10:40:06
Autor: João Pereira
Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 1055/2025
Data: 09/06/2025 11:23:21
Autor: Zé Filho
Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 1077/2025
Data: 11/06/2025 10:15:27
Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 1085/2025
Data: 11/06/2025 12:45:33
Autor: Petrus Evelyn
Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 1074/2025
Data: 11/06/2025 09:17:13
Autor: Fernando Lima
Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 1095/2025
Data: 12/06/2025 10:28:06
Autor: Juca Alves
Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 1128/2025
Data: 18/06/2025 09:47:59
Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 1280/2025
Data: 21/07/2025 08:56:26
Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 1283/2025
Data: 01/08/2025 10:58:14
Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 1286/2025
Data: 05/08/2025 09:26:47
Autor: Ana Fidelis
Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Encaminhado por meio do Ofício nº 920/2025 (anexo)
Observação:
Nº Processo: 1291/2025
Data: 05/08/2025 10:48:51
Autor: Roncallin
Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 1292/2025
Data: 05/08/2025 10:50:57
Autor: Roncallin
Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 1293/2025
Data: 05/08/2025 12:07:38
Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/08/2025
Observação:
Nº Processo: 1304/2025
Data: 06/08/2025 10:56:02
Autor: João Pereira
Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/08/2025
Observação:
Nº Processo: 1305/2025
Data: 06/08/2025 11:04:19
Autor: João Pereira
Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/08/2025
Observação:
Nº Processo: 1307/2025
Data: 07/08/2025 09:59:01
Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/08/2025
Observação:
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