PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa

Sessão:06 Realizada em: 24/02/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

» Registros (96)

EXPEDIENTE

Ordem: 1 Indicação N° 1055 /2023 Nº Processo: 1448/2023 Data: 21/11/2023 11:04:58 Autor: Levino dos Santos Filho Solicito a SAAD NORTE, a viabilize o esgotamento de uma fossa sanitária, localizada na Quadra 15 Casa 06, Setor B Mocambinho I, zona norte de Teresina - PI. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 22/11/2023. Observação:
Ordem: 2 Indicação N° 1233 /2025 Nº Processo: 1535/2025 Data: 09/09/2025 13:10:55 Autor: LEÔNDIDAS JÚNIOR INDICATIVO DE PROJETO DE LEI, dispõe sobre a suspensão temporária da obrigatoriedade de uso exclusivo da faixa de ônibus no Município de Teresina - PI, e dá outras providências. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 Indicação N° 1269 /2025 Nº Processo: 1584/2025 Data: 17/09/2025 12:37:03 Autor: João Pereira Solicito a SEMIP, a implantação e reforço da iluminação pública no Balneário Curva São Paulo. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 Indicação N° 1662 /2025 Nº Processo: 2099/2025 Data: 28/11/2025 12:38:15 Autor: Roncallin Solicito a ETURB, a pavimentação asfáltica da Rua Portela Nunes, localizada no bairro Primavera. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 Indicação N° 62 /2026 Nº Processo: 101/2026 Data: 11/02/2026 10:33:10 Autor: João Pereira INDICATIVO DE PROJETO DE LEI, Indica ao Poder Executivo Municipal a elaboração e encaminhamento de Projeto de Lei que altere a Lei Municipal n° 4980/2017, para incluir o Balneário Alegria no perimetro urbano do Município de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/02/2026 Observação:
Ordem: 6 Indicação N° 63 /2026 Nº Processo: 102/2026 Data: 11/02/2026 10:57:13 Autor: João Pereira Solicito ao Prefeito, a construção de uma passarela para pedestres entre a Avenida Primeiro e a Rua Reginaldo Evangelista Filho. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/02/2026 Observação:
Ordem: 7 Indicação N° 64 /2026 Nº Processo: 103/2026 Data: 11/02/2026 11:13:09 Autor: João Pereira Solicito a SDU SUL, a realizar, recuperação e reconstrução do muro do Cemitério do Santa Fé, bairro Santo Antonio, localizado na zona sul do município de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/02/2026 Observação:
Ordem: 8 Indicação N° 65 /2026 Nº Processo: 104/2026 Data: 11/02/2026 11:18:19 Autor: João Pereira Solicito ao Prefeito, a realização de obra de pavimentação asfáltica na Rua Berlim, localizada no Loteamento Manuel Evangelista, zona urbana de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/02/2026 Observação:
Ordem: 9 Indicação N° 66 /2026 Nº Processo: 111/2026 Data: 11/02/2026 12:19:38 Autor: Samantha Cavalca Solicito a SDU SUL, o reparo em um vazamento de água na Rua Arquelau Siqueira Amorim, na Quadra 29 Casa 20, no bairro Portal da Alegria. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/02/2026 Observação:
Ordem: 10 Indicação N° 67 /2026 Nº Processo: 112/2026 Data: 11/02/2026 12:25:41 Autor: Samantha Cavalca Solicito a SDU LESTE, a iluminação pública, para a Rua Volta Redonda no Conjunto PLanato Uruguaí, proximo ao Posto de Saúde, no Vale Quem Tem. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/02/2026 Observação:
Ordem: 11 Indicação N° 68 /2026 Nº Processo: 113/2026 Data: 11/02/2026 12:33:36 Autor: Samantha Cavalca Solicito a STRANS, a sinalização horizontal e vertical em uma lombada localizada na Av. Geovane Prado, proximo ao N° 3069, em frente a Igreja Universal, no bairro Satélite. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/02/2026 Observação:
Ordem: 12 Indicação N° 69 /2026 Nº Processo: 115/2026 Data: 11/02/2026 12:53:28 Autor: Daniel Carvalho Solicito a SDU LESTE, Correção e aplicação de pavimentação em paralelepípedo na Rua Boa Esperança, Vila São José, no bairro Pedra Mole. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/02/2026 Observação:
Ordem: 13 Indicação N° 70 /2026 Nº Processo: 116/2026 Data: 11/02/2026 13:00:06 Autor: Daniel Carvalho Solicito a ETURB, a operação tampa buraco em todas as Ruas do bairro São Pedro, Zona Sul de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/02/2026 Observação:
Ordem: 14 Indicação N° 71 /2026 Nº Processo: 117/2026 Data: 12/02/2026 09:45:26 Autor: Eduardo Draga Alana Solicito a SDU NORTE, a limpeza urbana, incluindo capina, varrição e recolhimento de lixo, na residência localizada no Setor E, quadra 2, lote 21, Rua Professora Beike Waquim, bairro Mocambinho III, Teresina-PI. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/02/2026 Observação:
Ordem: 15 Indicação N° 72 /2026 Nº Processo: 118/2026 Data: 12/02/2026 09:53:04 Autor: Dudu Solicito a SDU LESTE, a limpeza e capina da Rua Antônio Bona esquina com Dr. José Auto de Abreu, bairro morada do Sol, Teresina-PI. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/02/2026 Observação:
Ordem: 16 Indicação N° 73 /2026 Nº Processo: 120/2026 Data: 12/02/2026 10:07:53 Autor: Carlos Ribeiro Solicito a PMT e SEMEC, a liberação de ônibus escolar de forma gratuita, nos povoados da zona rural norte de Teresina-PI, até a Escola Santo Afonso Rodriguez que fica localizada no bairro Socopo. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/02/2026 Observação:
Ordem: 17 Indicação N° 74 /2026 Nº Processo: 121/2026 Data: 12/02/2026 10:15:56 Autor: Carlos Ribeiro Solicito a PMT e STRANS, ajuste no trajeto da linha de ônibus do povoado Fazenda Soares, que atualmente vai e volta pela mesma rua, alterando para que ele continue entrando pela rua Maria Bonfim e retorne pelo Mangal, passando na rua do comércio do Gabriel. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/02/2026 Observação:
Ordem: 18 Indicação N° 75 /2026 Nº Processo: 124/2026 Data: 12/02/2026 11:47:32 Autor: Lucy Soares Solicito a SDU SUL, o recapeamento ásfaltico e reestruturação da canaleta de esgoto, na Rua Santo Agostinho, nº 2267, bairro Redenção, Vila Jerusalém, neste município. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/02/2026 Observação:
Ordem: 19 Indicação N° 76 /2026 Nº Processo: 125/2026 Data: 12/02/2026 12:02:54 Autor: Lucy Soares Solicito a STRANS, a implantação de sinalização sonora no trecho da Rua Beneditinos, no bairro São Pedro, zona sul de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/02/2026 Observação:
Ordem: 20 Indicação N° 77 /2026 Nº Processo: 127/2026 Data: 12/02/2026 12:21:26 Autor: Carlos Ribeiro Solicito a PMT e SDR, o calçamento da Rua Catole localizada no Povoado São Geraldo zona rural de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/02/2026 Observação:
Ordem: 21 Indicação N° 83 /2026 Nº Processo: 134/2026 Data: 19/02/2026 11:00:21 Autor: Roncallin Solicito a SDU SUDESTE, a limpeza e manutenção do calçadão da Avenida Noé Mendes, localizada na zona sudeste da cidade. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/02/2026 Observação:
Ordem: 22 Indicação N° 88 /2026 Nº Processo: 141/2026 Data: 23/02/2026 10:13:57 Autor: Venâncio Cardoso Solicito a ETURB, a manutenção e recapeamento asfáltico da Avenida Raul Lopes, nesta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/02/2026 Observação:
Ordem: 23 Indicação N° 89 /2026 Nº Processo: 142/2026 Data: 23/02/2026 10:19:36 Autor: Carlos Ribeiro Solicito a PMT e SDR, a recuperação da passarela do povoado Santa Luz de baixo, PI 112, estrada de União-PI. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/02/2026 Observação:
Ordem: 24 Indicação N° 90 /2026 Nº Processo: 144/2026 Data: 23/02/2026 11:35:50 Autor: LEÔNDIDAS JÚNIOR Solicito a ETURB, o asfaltamento das Rua B-08 e Rua Dezenove, localizadas na Vila Paris, bairro Renascença II, zona sudeste desta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/02/2026 Observação:
Ordem: 25 Indicação N° 91 /2026 Nº Processo: 145/2026 Data: 23/02/2026 11:40:54 Autor: LEÔNDIDAS JÚNIOR Solicito a STRANS, a recuperação da sinalização horizontal da rotatória que fica entre as Av. Prof. Mariano da Silva Neto e Rua Serrita, em frente ao Carvalho Super, no bairro Santa Maria, zona norte desta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/02/2026 Observação:
Ordem: 26 Indicação N° 92 /2026 Nº Processo: 146/2026 Data: 23/02/2026 11:56:07 Autor: Eduardo Draga Alana Solicito a SDU LESTE, a construção de sarjetas com meio-fio no cruzamento da Rua Indiana com a Rua Inocência, no loteamento Orgmar Monteiro, nº 6159. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 25/02/2026. Observação:
Ordem: 27 Indicação N° 93 /2026 Nº Processo: 147/2026 Data: 23/02/2026 12:00:06 Autor: Eduardo Draga Alana Solicito a SDU LESTE, a construção de sarjetas com meio-fio no cruzamento da Rua Indiana com a Rua Altinópolis, no loteamento Orgmar Monteiro. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 25/02/2026. Observação:
Ordem: 28 Indicação N° 94 /2026 Nº Processo: 148/2026 Data: 23/02/2026 12:05:16 Autor: Eduardo Draga Alana Solicito a SDU NORTE, a construção de sarjetas na Rua de acesso ao Balneário Santa Maria da Codipi, localizado na região da codipi, zona norte de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 25/02/2026. Observação:
Ordem: 29 Projeto de Decreto Legislativo N° 1448 /2023 Nº Processo: 258/2023 Data: 14/03/2023 08:41:59 Autor: Zé Filho Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE ao Senhor MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA (Michel Temer), na forma que especifica. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 30 Projeto de Decreto Legislativo N° 1609 /2024 Nº Processo: 754/2024 Data: 17/09/2024 12:34:18 Autor: VICTOR LINHARES Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Mérito Comunitário ao Senhor SCHEIWANN SCHELEIDEN LOPES DA SILVA na firma que especifica. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 31 Projeto de Decreto Legislativo N° 1688 /2025 Nº Processo: 1131/2025 Data: 18/06/2025 11:20:08 Autor: Samantha Cavalca Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor JAIR MESSIAS BOLSONARO, na forma que especifica. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 32 Projeto de Decreto Legislativo N° 1764 /2026 Nº Processo: 95/2026 Data: 10/02/2026 12:07:00 Autor: LEÔNDIDAS JÚNIOR Dispõe sobre a sustação do inciso III do artigo 5° da Portaria n° 725/2014 da Secretaria Municipal de Educação — SEMEC, Teresina, Piauí. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Apresentada Complemento: Observação:
Ordem: 33 Projeto de Decreto Legislativo N° 1765 /2026 Nº Processo: 133/2026 Data: 19/02/2026 10:55:04 Autor: Roncallin Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor IGOR RODRIGUES ALVES, na forma que especifica. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Apresentada Complemento: Observação:
Ordem: 34 Projeto de Lei Complementar N° 149 /2022 Nº Processo: 873/2022 Data: 12/07/2022 11:41:13 Autor: Aluísio Sampaio Acrescenta o art. 8°-A à Lei Complementar n° 4.724 de 03 de junho de 2015 que "Define as diretrizes para regulação relativa a controle dos impactos da drenagem urbana de novos empreendimentos e inundações ribeirinhas, na drenagem pluvial pública, e dá outras providências.". Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 13.07.2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação. Observação:
Ordem: 35 Projeto de Lei Complementar N° 150 /2022 Nº Processo: 882/2022 Data: 27/07/2022 08:52:12 Autor: Prefeito Municipal "Dispõe sobre a Outorga Onerosa do Direito de Construir, cria o Fundo Especial de Outorga do Direito de Construir, e dá outras providências". Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 36 Projeto de Lei Ordinária N° 249 /2022 Nº Processo: 1377/2022 Data: 15/12/2022 10:11:22 Autor: Teresinha Medeiros RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA, "INSTITUTO VOVÓ ANA BARBOSA - IVAB", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 37 Projeto de Lei Ordinária N° 47 /2024 Nº Processo: 236/2024 Data: 26/03/2024 10:28:13 Autor: Leonardo Eulálio de Araújo Lima DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DO SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, "EMPRESA PARCEIRA DA MULHER", CERTIFICANDO AS EMPRESAS QUE PRIORIZEM A CONTRATAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Leitura Plenária Ação: Solicitado Retirada pelo Autor Complemento: Em pesquisa realizada no Departamento Legislativo encontramos a Lei nº 5.958/23 cuja matéria trata de assunto semelhante ao proposto no Projeto. Observação:
Ordem: 38 Projeto de Lei Ordinária N° 131 /2025 Nº Processo: 1069/2025 Data: 10/06/2025 12:17:13 Autor: Eduardo Draga Alana Dispõe sabre a prestação alternativa de atividades escolares e provas em dias de guarda religiosa no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Teresina e da realização de concursos públicos municipais, e dá outras providências. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 39 Projeto de Lei Ordinária N° 157 /2025 Nº Processo: 1218/2025 Data: 04/07/2025 12:55:39 Autor: Pedro Alcântara Dispõe sobre a possibilidade de doação de desfibriladores externos automáticos (DEA) para Ligas Esportivas de bairro cadastradas na Secretaria Municipal de Esportes (SEMEL), e dá outras providências. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 40 Projeto de Lei Ordinária N° 33 /2026 Nº Processo: 99/2026 Data: 10/02/2026 12:35:01 Autor: Venâncio Cardoso Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Censo de Inclusão da Pessoa com Deficiência, destinado à identificação, cadastramento e mapeamento das pessoas com deficiência no âmbito do Município de Teresina, e dá outras providências. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 24.02.26, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação. Observação:
Ordem: 41 Projeto de Lei Ordinária N° 34 /2026 Nº Processo: 100/2026 Data: 10/02/2026 12:52:25 Autor: Venâncio Cardoso Institui o " Estatuto Municipal da pessoa com Deficiência", no âmbito do Município de Teresina-PI e dá outras providências. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 24.02.26, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação. Observação:
Ordem: 42 Projeto de Lei Ordinária N° 35 /2026 Nº Processo: 105/2026 Data: 11/02/2026 11:23:44 Autor: João Pereira Reconhece como de UTILIDADE PUBLICA a ASSOCIAÇÃO MOVIMENTOS MAIS AMOR DA GRANDE TERESINA AMMATE, e dá outras providências. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 24.02.26, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação. Observação:
Ordem: 43 Projeto de Lei Ordinária N° 36 /2026 Nº Processo: 106/2026 Data: 11/02/2026 11:34:13 Autor: João Pereira Declara de Utilidade Pública Municipal o Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações no Estado do Piauí - SINTTEL, e dá outras providências. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 24.02.26, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação. Observação:
Ordem: 44 Projeto de Lei Ordinária N° 37 /2026 Nº Processo: 108/2026 Data: 11/02/2026 11:51:15 Autor: João Pereira Reconhecer como Utilidade Pública o Grupo Cultural Amigos do Samba do Monte Castelo - GCASMC, e dá outras providências. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 24.02.26, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação. Observação:
Ordem: 45 Projeto de Lei Ordinária N° 38 /2026 Nº Processo: 109/2026 Data: 11/02/2026 11:57:49 Autor: João Pereira Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Mulheres da Comunidade Alegria - AMCA, e dá outras Providêcias. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 24.02.26, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação. Observação:
Ordem: 46 Projeto de Lei Ordinária N° 39 /2026 Nº Processo: 114/2026 Data: 11/02/2026 12:42:24 Autor: Samantha Cavalca Dispõe sobre a destinação de carteiras preferenciais na parte frontal das salas de aula para Alunos com Deficiência (AcD) nas escolas públicas da rede municipal de ensino e dá outras providências. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 24.02.26, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação. Observação:
Ordem: 47 Projeto de Lei Ordinária N° 41 /2026 Nº Processo: 122/2026 Data: 12/02/2026 10:44:33 Autor: Inácio Carvalho Altera a Lei n° 2.138, de 21 de julho de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina, e dá outras providências. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 24.02.26, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação. Observação:
Ordem: 48 Projeto de Lei Ordinária N° 42 /2026 Nº Processo: 123/2026 Data: 12/02/2026 10:53:14 Autor: Inácio Carvalho Dispõe sobre a reserva de percentual mínimo de vagas para trabalhadores com idade igual ou superior a 45 anos nas empresas prestadoras de serviços terceirizados contratadas pela Administração Pública Municipal, e dá outras providências. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 24.02.26, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação. Observação:
Ordem: 49 Projeto de Lei Ordinária N° 43 /2026 Nº Processo: 126/2026 Data: 12/02/2026 12:08:56 Autor: LEÔNDIDAS JÚNIOR Institui a Política Municipal de Transparência, Planejamento e Responsabilidade Social em Grandes Obras Públicas e Privadas no Município de Teresina, e dá outras providências. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 24.02.26, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação. Observação:
Ordem: 50 Projeto de Lei Ordinária N° 45 /2026 Nº Processo: 138/2026 Data: 20/02/2026 11:22:55 Autor: Carlos Ribeiro Dispõe sobre a obrigatoriedade da exigência de capacitação técnica em primeiros socorros na contratação de Agentes de Portaria, no âmbito do Município de Teresina, e dá outras providências. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 24.02.26, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação. Observação:
Ordem: 51 Projeto de Resolução N° 125 /2023 Nº Processo: 155/2023 Data: 16/02/2023 11:04:31 Autor: Fernanda Gomes Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Teresina, o Programa "Parlamento Jovem Teresina" e dá outras providências. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 52 Projeto de Resolução N° 135 /2025 Nº Processo: 883/2025 Data: 13/05/2025 12:02:33 Autor: Deolindo Moura, Carlos Ribeiro , Carpejanne Gomes , Daniel Carvalho , Dudu , Eduardo Draga Alana , Elzuila Calisto , Fernanda Gomes , Fernando Lima , João Pereira , Joaquim do Arroz , Juca Alves , Lucy Soares , Petrus Evelyn , Roncallin , Venâncio Cardoso , Zé Filho Modificam-se dispositivos da Resolução Normativa nº 57/2012, e suas posteriores alterações, que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina", na forma que especifica Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 53 Projeto de Resolução N° 140 /2025 Nº Processo: 2182/2025 Data: 30/12/2025 09:36:58 Autor: Mesa Diretora Revoga-se e modifica-se dispositivos da Resolução Normativa nº 104/2017, que “Dispõe sobre a concessão de diárias, de adicional de embarque e desembarque, bem como, o fornecimento de passagens aérea ou terrestre no âmbito da Câmara Municipal de Teresina, e dá outras providências”, na forma que específica Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 54 Projeto de Resolução N° 141 /2025 Nº Processo: 2185/2025 Data: 30/12/2025 09:51:02 Autor: Mesa Diretora Dispõe sobre a concessão, aplicação e a prestação de contas de recursos sob o regime de Suprimento de Fundos, no âmbito da Câmara Municipal de Teresina, nos termos da Lei nº 4.320, de 17/03/1964, e da Lei nº 14.133 de 01/04/2021, e dá outras providências Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 55 Projeto de Resolução Administrativa N° 7 /2025 Nº Processo: 1084/2025 Data: 11/06/2025 12:22:30 Autor: Mesa Diretora Dispõe sobre a criação, composição, organização e funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito — CPI instaurada para apurar, investigar e esclarecer a responsabilidade pelo endividamento da Prefeitura Municipal de Teresina, e dá outras providências. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 56 Requerimento N° 11 /2025 Nº Processo: 12/2025 Data: 24/01/2025 09:31:17 Autor: João Pereira Audiência pública para discutir o abastecimento de água e esgoto sanitário prestado pela AEGEA a população de Teresina, e cobrança nas faturas de serviços não realizado nos Bairros. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 57 Requerimento N° 31 /2025 Nº Processo: 39/2025 Data: 03/02/2025 09:21:39 Autor: Petrus Evelyn, Carlos Ribeiro , Deolindo Moura , Enzo Samuel , Fernanda Gomes , Fernando Lima , Eduardo Draga Alana , Juca Alves , Samantha Cavalca , Joaquim do Arroz , Zé Neto , Tatiana Medeiros Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar os danos causados, práticas abusivas e o não cumprimento de metas pela empresa concessionária de serviços públicos Águas de Teresina, concernente a inúmeras denúncias de irregularidades na prestação e execução de serviços. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 58 Requerimento N° 146 /2025 Nº Processo: 176/2025 Data: 17/02/2025 10:43:18 Autor: Petrus Evelyn Aprovação de Moção de Apoio ao PDL 3/2025 e ao PL 1904/2024, em defesa do direito à vida. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 59 Requerimento N° 381 /2025 Nº Processo: 452/2025 Data: 17/03/2025 13:11:55 Autor: Venâncio Cardoso, Bruno Vilarinho , Zé Filho , Fernando Lima , Samuel Alencar COMISSÃO ESPECIAL, com a finalidade de proceder à consolidação, à atualização e à revisão da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 60 Requerimento N° 505 /2025 Nº Processo: 591/2025 Data: 31/03/2025 12:03:38 Autor: Fernando Lima MOÇÃO DE LOUVOR AO PIAUI ESPORTE CLUBE. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 61 Requerimento N° 543 /2025 Nº Processo: 637/2025 Data: 03/04/2025 09:33:31 Autor: Petrus Evelyn Solicitação da disponibilização dos nomes dos servidores efetivos, comissionados e parlamentar no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 62 Requerimento N° 556 /2025 Nº Processo: 652/2025 Data: 07/04/2025 09:07:00 Autor: Pedro Alcântara Instalação da comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 63 Requerimento N° 715 /2025 Nº Processo: 849/2025 Data: 08/05/2025 08:41:27 Autor: Ana Fidelis "Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar Cristã no âmbito da Câmara Municipal de Teresina e da outras providências". Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 64 Requerimento N° 748 /2025 Nº Processo: 891/2025 Data: 14/05/2025 09:55:05 Autor: João Pereira, Teresinha Medeiros Instituir o Observatório Municipal de Combate a violência contra a mulher no âmbito da Câmara Municipal de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 65 Requerimento N° 790 /2025 Nº Processo: 951/2025 Data: 27/05/2025 09:54:24 Autor: Dudu Pedido de Instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito — CPI. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 66 Requerimento N° 793 /2025 Nº Processo: 959/2025 Data: 28/05/2025 12:23:41 Autor: Daniel Carvalho Requer à anuência do Plenário para se licenciar do seu Mandato de Vereador, em razão de viagem ao exterior. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 67 Requerimento N° 850 /2025 Nº Processo: 1022/2025 Data: 04/06/2025 11:36:58 Autor: Petrus Evelyn Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI da Águas de Teresina por mais 60 dias. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 68 Requerimento N° 866 /2025 Nº Processo: 1041/2025 Data: 05/06/2025 10:40:06 Autor: João Pereira Dispõe sobre a criação do "Protocolo Sem Papel" no âmbito da Câmara Municipal de Teresina e dá outras providências. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 69 Requerimento N° 873 /2025 Nº Processo: 1055/2025 Data: 09/06/2025 11:23:21 Autor: Zé Filho Requer à anuência para se licenciar do Mandato de Vereador, em razão de viagem ao exterior, no caso aos Estados Unidos (EUA), no período de 14 de Junho a 14 de Julho do corrente ano. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 70 Requerimento N° 885 /2025 Nº Processo: 1077/2025 Data: 11/06/2025 10:15:27 Autor: Daniel Carvalho Requerimento busca obter informações da Prefeitura sobre a disponibilidade de leitos separados e suporte psicológico para mães que perderam seus bebê, bem como sobre os recursos destinados a melhorar o atendimento nessas situações e sobre a politica municipal de atenção obstétrica e neonatal. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 71 Requerimento N° 887 /2025 Nº Processo: 1085/2025 Data: 11/06/2025 12:45:33 Autor: Petrus Evelyn Solicita a suspensão temporária dos trabalhos da CPI da Águas de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 72 Requerimento N° 891 /2025 Nº Processo: 1074/2025 Data: 11/06/2025 09:17:13 Autor: Fernando Lima REQUERIMENTO DE CPI. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 73 Requerimento N° 897 /2025 Nº Processo: 1095/2025 Data: 12/06/2025 10:28:06 Autor: Juca Alves Requer informações sobre a execução do Contrato nº 08/2021, referente à locação de veículos pela SDU SUL/PMT. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 74 Requerimento N° 920 /2025 Nº Processo: 1128/2025 Data: 18/06/2025 09:47:59 Autor: Joaquim do Arroz VOTO DE PESAR PELA MORTE DE JEANE TARCISA RABELO DA ROCHA, OCORRIDA EM 09/06/2025, PEDE QUE SEJA ENVIADA CONDOLÊNCIA AOS FAMILIARES ENLUTADOS Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 75 Requerimento N° 1044 /2025 Nº Processo: 1283/2025 Data: 01/08/2025 10:58:14 Autor: Aluísio Sampaio Autorização para um possível afastamento do país, em eventuais visitas a Argentina e Paraguai. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 76 Requerimento N° 1051 /2025 Nº Processo: 1291/2025 Data: 05/08/2025 10:48:51 Autor: Roncallin Solicita Relatório da CPI do "ROMBO". Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 77 Requerimento N° 1052 /2025 Nº Processo: 1292/2025 Data: 05/08/2025 10:50:57 Autor: Roncallin Solicita Relatório da CPI do "LIXO". Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 78 Requerimento N° 1106 /2025 Nº Processo: 1362/2025 Data: 13/08/2025 11:49:41 Autor: Aluísio Sampaio Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Corretor de Imóveis. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 79 Requerimento N° 1114 /2025 Nº Processo: 1371/2025 Data: 15/08/2025 09:25:49 Autor: Roncallin, Venâncio Cardoso , João Pereira Sessão Solene em comemoração da universalização do tempo integral nas escolas do Piauí, com implementação de cursos profissionalizantes e com uso de inteligência artificial (IA). Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 80 Requerimento N° 1119 /2025 Nº Processo: 1380/2025 Data: 18/08/2025 12:54:23 Autor: João Pereira Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Casa Legislativa, com o objetivo de para discutir as condições de trabalho e a valorização dos profissionais de mototáxi no Município em Teresina- PI. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 81 Requerimento N° 1195 /2025 Nº Processo: 1481/2025 Data: 02/09/2025 09:23:13 Autor: Venâncio Cardoso Dispõe sobre a criação da "Comissão Especial de Estudo sobre Saúde Mental e Prevenção do Suicídio no Município de Teresina" Senhor Presidente, Vereador Enzo Samuel Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 82 Requerimento N° 1242 /2025 Nº Processo: 1547/2025 Data: 10/09/2025 12:25:25 Autor: LEÔNDIDAS JÚNIOR Requer a criação do Prêmio Legislativo Professor Clóvis Moura. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 83 Requerimento N° 1253 /2025 Nº Processo: 1560/2025 Data: 15/09/2025 09:35:43 Autor: Petrus Evelyn MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do líder conservador norte-americano CHARLIE KIRK. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 84 Requerimento N° 1370 /2025 Nº Processo: 1720/2025 Data: 06/10/2025 09:23:47 Autor: João Pereira Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Teresina a suspensão da tramitação do Projeto de Lei Complementar n° 165/2024. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 85 Requerimento N° 1406 /2025 Nº Processo: 1760/2025 Data: 09/10/2025 10:16:46 Autor: João Pereira Requer a MESA DIRETORA da CMT, a Criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 86 Requerimento N° 1421 /2025 Nº Processo: 1791/2025 Data: 15/10/2025 11:15:14 Autor: Petrus Evelyn Requer o cancelamento do Título de Mérito Legislativo concedido por esta Casa à Sra. Suelene da Cruz Pessoa. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 87 Requerimento N° 1480 /2025 Nº Processo: 1868/2025 Data: 28/10/2025 12:44:44 Autor: Luis André VOTO DE PESAR pela morte de RAYZE MACEDO HOSTERNES, ocorrida no dia 25 de Outumbro de 2025, pede que seja enviadas condolências aos familiares enlutados. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 88 Requerimento N° 78 /2026 Nº Processo: 128/2026 Data: 12/02/2026 12:25:54 Autor: João Pereira Audiência Pública para discutir o transporte escolar infantil no município de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/02/2026 Observação:
Ordem: 89 Requerimento N° 79 /2026 Nº Processo: 129/2026 Data: 13/02/2026 10:51:53 Autor: João Pereira Audiência Pública Itinerante destinada a debater os problemas e propor soluções para o bairro Satelite e bairros adjacentes. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/02/2026 Observação:
Ordem: 90 Requerimento N° 80 /2026 Nº Processo: 130/2026 Data: 13/02/2026 12:01:25 Autor: João Pereira Audiência Pública Itinerante destinada a debater os problemas e propor soluções para o bairro Dirceu e bairros adjacentes. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/02/2026 Observação:
Ordem: 91 Requerimento N° 81 /2026 Nº Processo: 131/2026 Data: 13/02/2026 12:09:48 Autor: João Pereira, Joaquim do Arroz Audiência Pública Itinerante destinada a debater os problemas e propor soluções para o bairro Vila da Paz e bairros adjacentes. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/02/2026 Observação:
Ordem: 92 Requerimento N° 82 /2026 Nº Processo: 132/2026 Data: 13/02/2026 12:15:33 Autor: João Pereira Audiência Pública Itinerante destinada a debater os problemas e propor soluções para o bairro Mafrense e bairros adjacentes. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/02/2026 Observação:
Ordem: 93 Requerimento N° 84 /2026 Nº Processo: 135/2026 Data: 19/02/2026 12:10:18 Autor: LEÔNDIDAS JÚNIOR Audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar 18/2026 da CMT. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/02/2026 Observação:
Ordem: 94 Requerimento N° 85 /2026 Nº Processo: 137/2026 Data: 20/02/2026 10:20:14 Autor: João Pereira Requer a realização de Audiência Pública para debater a politica habitacional no Município de Teresina, com enfoque no acesso à moradia digna, déficit habilacionai, políticas de aluguel social, ocupações urbanas, infraestrutura básica e demais temas correlatos. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/02/2026 Observação:
Ordem: 95 Requerimento N° 86 /2026 Nº Processo: 139/2026 Data: 20/02/2026 12:28:19 Autor: Petrus Evelyn Solicitação de informações e relatórios à Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste- SDU LESTE. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido e Aprovado na Sessão Ordinária do Dia 24/02/2026. Observação:
Ordem: 96 Requerimento N° 87 /2026 Nº Processo: 140/2026 Data: 20/02/2026 12:37:22 Autor: Petrus Evelyn Solicitação de informações acerca da fiscalização e autuações por videomonitoramento no âmbito da STRANS. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido e Aprovado na Sessão Ordinária do Dia 24/02/2026. Observação:

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